A Prefeitura de Maceió, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa (Semce), publicou o resultado final do Edital de Chamamento Público nº 001/2026, destinado à seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para a operacionalização do segundo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) no município.

O resultado definitivo está disponível para consulta no portal oficial da Prefeitura de Maceió, cuja consulta pode ser feita aqui, além do link disponibilizado na bio do instagram oficial da secretaria (@semcemaceio).

O chamamento público teve como objetivo selecionar uma Organização da Sociedade Civil para executar a gestão operacional da Política Nacional Aldir Blanc em Maceió, contemplando ações como apoio técnico à elaboração de editais, gestão dos processos seletivos, desenvolvimento de ferramenta digital, atendimento aos agentes culturais e acompanhamento da execução da política pública.

A seleção da Organização da Sociedade Civil integra as ações de implementação do segundo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) em Maceió. Instituída pela Lei Federal nº 14.399/2022, a política garante o repasse de recursos da União para execução de ações de fomento à cultura pelos estados e municípios, fortalecendo artistas, grupos, coletivos e demais agentes culturais.