A mineradora Vale lançou nesta terça-feira, 18, um plano, elaborado em parceria com a consultoria Accenture, com o intuito de gerar mais 2,3 milhões de empregos no setor de mineração, totalizando 5,3 milhões, e elevar a arrecadação de impostos de R$ 750 bilhões nos últimos dez anos para R$ 1,3 trilhão entre 2026 e 2035.

O relatório, intitulado "Destravando o Potencial da Mineração no Brasil", foi apresentado durante um fórum homônimo em Brasília, com representantes do governo federal, do setor mineral e especialistas em infraestrutura e competitividade. O documento será encaminhado a todos os candidatos à Presidência da República em 2026.

Com esta proposta, a Vale — que tem sido incentivada pelo governo Lula a realizar mais investimentos e gerar empregos — se posiciona sobre políticas públicas que visem fortalecer e modernizar a mineração no Brasil. De acordo com a empresa, o desenvolvimento do setor pode colocar o Brasil como um ator chave no cenário global, fomentando o avanço industrial e socioeconômico do país.

O presidente da Vale, Gustavo Pimenta, comentou: "Em um momento em que se discutem caminhos para impulsionar o crescimento do País, a Vale contribui para o debate a partir de uma proposta concreta para que o Brasil aproveite a janela de oportunidade global e destrave nosso enorme potencial minerário". Ele acrescentou que a mineração pode se tornar uma plataforma poderosa para a geração de valor, empregos e proteção ambiental.

A proposta inclui 15 iniciativas estratégicas, divididas em 4 agendas prioritárias, que abordam desde a previsibilidade no licenciamento até o impacto positivo para as comunidades e aspectos regulatórios, tributários e financeiros.

O relatório contém números sobre o setor mineral brasileiro e projeções de crescimento, renda e competitividade a partir do aumento da produção mineral no país. Segundo a Vale, a arrecadação fiscal do setor, que foi de R$ 750 bilhões na última década, poderá alcançar R$ 1,3 trilhão no próximo ciclo, entre 2026 e 2035, ampliando o impacto social positivo e contribuindo para o equilíbrio das contas públicas.

O montante, se investido em projetos públicos, poderia gerar 23,1 milhões de vagas em escolas integrais, 17,2 milhões de vagas em creches, 478 mil quilômetros de rodovias asfaltadas ou 870 mil leitos em hospitais.

A Vale ainda destacou que, com uma agenda coordenada entre o governo, setor privado e sociedade, a produção mineral anual do Brasil pode crescer de cerca de R$ 300 bilhões atualmente para até R$ 535 bilhões em 2035, contribuindo para o aumento do emprego no setor, que pode chegar a 5,3 milhões de postos de trabalho diretos, indiretos e induzidos no mesmo período.

Minerais críticos

A atual gestão do presidente Lula reconhece que o desenvolvimento do setor demanda, especialmente, investimentos de fora do país. Há, entretanto, um forte repúdio a ideia de exploração de recursos minerais apenas para exportação, sem beneficiamento no Brasil.

O Ministério de Minas e Energia (MME) afirmou, em nota, que a participação de investidores estrangeiros pode fortalecer as cadeias produtivas minerais e ampliar a capacidade de inovação e desenvolvimento industrial do país.

Os minerais como lítio, níquel, grafite, cobre, cobalto e terras raras são essenciais para baterias e energias renováveis, enquanto o governo também reconhece a importância de minerais utilizados na produção de fertilizantes, como potássio e fosfato.

Durante um evento no Rio de Janeiro no início de agosto, o presidente da Vale mencionou que a empresa vê oportunidades somente na fase de upstream (mineração, concentração e beneficiamento). Ele ressaltou que, no refino, as margens são mais apertadas.

Uma pesquisa do MME, divulgada em junho, apontou que melhorar o setor de midstream (separação e purificação dos minerais) é crucial para que o Brasil se destaque no mercado global.

No curto prazo, o estudo sugere que o foco deve ser na organização da cadeia produtiva, priorizando um upstream competitivo e o aprofundamento da inteligência geológica, além de criar mecanismos que minimizem os riscos ao longo do setor. Inclui ainda instrumentos tributários e financeiros voltados à verticalização gradual e coordenação regulatória. O governo aguarda a aprovação do marco legal para minerais críticos, atualmente em tramitação no Congresso Nacional.

Principais pontos do plano da Vale

1) Licenciamento e Fundamentos da Mineração:

• Otimizar e padronizar processos de licenciamento;
• Fortalecer órgãos como Ibama, Iphan, ICMBIO e secretarias de Meio Ambiente;
• Simplificar e modernizar procedimentos de análises de processos minerários;
• Aproximar o SGB (Sistema Geológico Brasileiro) e as empresas para mapeamento geológico.

2) Cadeia Mineral Integrada:

• Estabelecer incentivos à transformação mineral;
• Aprimorar as condições energéticas para a mineração de baixo carbono;
• Criar um plano diretor de infraestrutura para o setor.

3) Ambiente de Negócios e Segurança Institucional:

• Implementar a Política Nacional de Minerais Críticos;
• Modernizar a regulamentação de cavidades;
• Atualizar a regulação sobre rejeitos;
• Fortalecer a ANM (Agência Nacional de Mineração);
• Contribuir na Agenda Setorial relacionada à Reforma Tributária.

4) Valor Compartilhado:

• Criar um Programa de Qualificação do Uso da CFEM (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais);
• Definir a categoria de projetos estruturantes com contrapartidas socioambientais;
• Fortalecer a mineração responsável.