O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, afirmou nesta segunda-feira (17) que o Brasil se tornou uma referência internacional na realização de eleições.

Durante uma reunião com 86 embaixadores para demonstrar o funcionamento do sistema brasileiro de votação, o ministro defendeu a urna eletrônica, destacando que o sistema garante a transparência do pleito.

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"O Brasil tornou-se, ao longo das últimas décadas, uma referência mundial na realização de eleições. A vanguarda entre as democracias representativas contemporâneas é resultado da contínua e paulatina construção de um processo eleitoral eficiente."

Inteligência Artificial (IA)

Nunes Marques também ressaltou que o TSE estabeleceu, neste ano, regras para coibir o uso ilegal da inteligência artificial (IA) em campanhas eleitorais.

"Agigantam-se as possibilidades de mau uso da inteligência artificial nas disputas eleitorais. A produção de vídeos e áudios que visam manipular e disseminar conteúdos capazes de enganar o eleitorado, distorcer o debate público ou comprometer a livre formação da vontade política", completou.

Regras

Em março, o TSE aprovou normas sobre a utilização da inteligência artificial nas eleições gerais de outubro.

Essas regras se aplicam a candidatos e partidos. Os ministros proibiram que provedores de IA sugiram candidatos para votação, mesmo a pedido do usuário.

O intuito é evitar a interferência de algoritmos na livre escolha dos eleitores. Para combater a misoginia digital, o TSE também proibiu postagens nas redes sociais que contenham montagens envolvendo candidatas e fotos e vídeos com nudez ou pornográficos.

A Corte eleitoral ainda reafirmou que provedores de internet poderão ser responsabilizados pela Justiça caso não removam perfis falsos e postagens ilegais de seus usuários.

Eleições

O primeiro turno das eleições ocorrerá no dia 4 de outubro, quando serão eleitos deputados federais, estaduais, distritais, governadores, senadores e o presidente da República.

O segundo turno está previsto para o dia 25 e poderá ocorrer na disputa para os cargos de governador e presidente. Os eleitores voltarão às urnas se nenhum candidato obtiver mais de 50% dos votos válidos, excluindo brancos e nulos, no primeiro turno.