Acordos entre governo e oposição visam recuperação de ativos na Venezuela
Medidas incluem repatriação do ouro retido no Banco da Inglaterra e transformação do sistema de Justiça.
Após seis dias de negociações em Caracas, o governo da Venezuela e representantes da oposição chegaram a acordos sobre a recuperação de ativos mantidos no exterior e a reestruturação do sistema de Justiça. Entre os principais, está o entendimento sobre medidas para repatriar o ouro venezuelano retido no Banco da Inglaterra.
A presidente da Venezuela, Delcy Rodríguez, afirmou nesta sexta-feira (14) que os recursos recuperados poderão ser destinados a diferentes iniciativas, entre elas a reconstrução das áreas afetadas pelo duplo terremoto registrado em 24 de junho.
Durante uma visita a uma empresa metalúrgica na região noroeste de Caracas, Rodríguez destacou que a recuperação dos ativos permitirá ao governo contar com recursos para atender às necessidades do país após os tremores.
As negociações também resultaram em um acordo para a transformação do sistema de Justiça venezuelano. Rodríguez afirmou que essa era uma das reivindicações que havia apresentado no início de 2026 e defendeu a criação de uma estrutura que ofereça "uma justiça verdadeira".
Segundo a presidente encarregada, as medidas acordadas devem atender aos interesses nacionais e representar um avanço no processo de diálogo entre o governo e a oposição.
Na última quarta (12), após a finalização das conversas, o governo e a oposição do país decidiram pela manutenção dos ministros do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), além do foco na recuperação de ativos venezuelanos no Reino Unido.
Mesmo com a manutenção dos magistrados do STJ, as delegações combinaram em trabalhar em uma reforma da Lei Orgânica do Supremo Tribunal, além de outras jurisdições neste tema.
O documento aponta que haverá um novo processo para a "candidatura para renovação e nomeação de todos os juízes" do STJ. Também será formado um conselho para avaliar estas mesmas candidaturas, em uma análise técnica destas indicações.
Desde o terremoto que matou mais de 6.000 pessoas, o governo venezuelano reivindica a liberação dos ativos do país que estão congelados em instituições financeiras ao redor do mundo.
Ainda na área econômica, governistas e opositores estabeleceram a criação de mecanismos de transparência, rastreabilidade e auditoria para garantir que os recursos sejam utilizados de maneira correta.
"O cronograma de implementação dos acordos terá início em agosto, com anúncios oficiais e ações concretas, sob um mecanismo de trabalho contínuo que assegura o estrito cumprimento de cada compromisso", aponta documento divulgado pelo grupo.