Análise sobre Poder Executivo e Congresso na Era Lula
Aumento do orçamento do Legislativo limita a atuação do presidente, apontam especialistas.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva usou parte da convenção partidária do PT, no início deste mês, para criticar a redução dos poderes do Executivo diante do Legislativo. De acordo com o petista, em caso de reeleição, seu quarto mandato terá "briga com os meios parlamentares".
Em entrevista à Sputnik Brasil, analistas apontam que o largo orçamento do Congresso esvazia o poder do Executivo, criando uma dinâmica na qual o presidente, muitas vezes, está de mãos atadas para dirigir o país.
A cientista política Marta Mendes destaca que esse mecanismo tirou das mãos dos presidentes uma moeda de troca, já que antigamente o Executivo podia ou não executar essas emendas, contingenciar verbas e definir o momento do uso desses recursos. "Praticamente todos os presidentes desde FHC [Fernando Henrique Cardoso] fizeram este uso: às vésperas de decisões importantes, executaram emendas de aliados para garantir disciplina na base ou como um incentivo a mais para garantir a aprovação de matérias de seu interesse. Com a impositividade, o presidente perdeu esse mecanismo de barganha."
Mas para o governo progressista de Lula, há um agravante na relação com o Congresso, que é o crescente conservadorismo das Casas. Para a cientista política Rosemary Segurado, isso se demonstra, desde 2018, pela crescente derrubada dos vetos presidenciais quando o Executivo age em desacordo com Câmara e Senado. "Muitas vezes um projeto é aprovado, mas, se não está de acordo com as diretrizes do governo, com a política governamental, e o presidente veta alguns desses artigos, o que acontece ao texto voltar para o Congresso? O Congresso derruba o veto."