A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) aprovou, em reunião de diretoria realizada nesta semana, a redução extraordinária e o temporário do vazão mínimo a ser garantido no Reservatório Intermediário da Hidrelétrica de Belo Monte , no Pará. Com isso, a usina poderá operar com vazão mínimo abaixo de 300 metros cúbicos por segundo (m³/s), e de até 100 m³/s, até 30 de novembro de 2026.

A medida foi solicitada pela consultoria da usina, a Norte Energia , de forma antecipada, com o reservatório ainda operando próximo do nível máximo normal, mudando para garantir mais resiliência operacional à usina diante de cenários hidrológicos adversos. A iniciativa foi tomada diante da perspectiva do El Niño ao longo do segundo semestre, o que tende a provocar seca na região Norte.

De acordo com a ANA, o volume de chuvas acumuladas entre janeiro e julho de 2026 ficou em 89% da média histórica para o período e as vazões naturais observadas na bacia já estão abaixo dos valores usados ​​como referência para a outorga da usina. Além disso, a perspectiva, segundo órgãos climáticos, é de que as características do El Niño avançam ao longo do segundo semestre de 2026 e início de 2027, cenário que, segundo a área técnica da agência, pode agravar ainda mais a estimativa e reduzir a água disponível para a operação da hidrelétrica.

Conforme explicado a agência reguladora de águas, antes de atingir os 100 m³/s, haverá uma fase de testes operacionais com vazões distribuídas de 250 m³/s, 200 m³/se 150 m³/s, conforme estabelecido pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis ​​(Ibama) . O órgão ambiental já havia se manifestado favoravelmente à medida, sob condicionantes de monitoramento socioambiental reforçado .

Não é a primeira vez que é autorizada a flexibilização temporária da vazão mínima de Belo Monte. Em 2024, a Norte Energia também solicita uma medida em razão das condições hidrológicas severas verificadas na bacia do rio Xingu na ocorrência, devido à ocorrência do El Niño. Ibama e ANA autorizaram a redução do vazão mínimo, em caráter emergencial, em setembro daquele ano.

A empresa chegou a realizar o mesmo pedido no ano passado, mas as instituições não atenderam por considerar que as condições foram mais desenvolvidas.

A ANA explicou que a flexibilização não altera o atendimento às vazões destinadas ao Trecho de Vazão Reduzida (TVR) , na Volta Grande do Xingu , que não são afetadas, devendo atender integralmente ao hidrograma constante do Anexo III da Outorga nº 1.522 , de 24 de junho de 2024.