O diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) Willamy Moreira Frota pediu vista nesta terça-feira, 11, em seis processos envolvidos multas após a fiscalização sobre o anúncio no dia 15 de agosto de 2023. O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) indica que houve desempenho inesperado dos parques eólicos e fotovoltaicos, significativamente aquém das considerações nos estudos operativos, baseados nos modelos matemáticos pelos agentes.

Uma ocorrência no Sistema Interligado Nacional (SIN) causou uma interrupção de 22,5 mil megawatts (MW) , do total de 73 mil megawatts que foram atendidos no momento, representando aproximadamente 31% da carga total daquela hora. O evento afetou 25 Estados e o Distrito Federal .

Houve diversos recursos de agentes contra a magnitude dos prejuízos pecuniários. Fernando Mosna , em sua última reunião na diretoria, apresentou seus votos sobre o tema. O entendimento do diretor, nos seis processos, foi pela redução das multas. São valores variados, o maior deles em R$ 8,95 milhões , que passaria para R$ 2,8 milhões , conforme o voto de Mosna.

Por sua vez, o diretor-geral, Sandoval Feitosa , defendeu que é preciso “tirar algum ensinamento” após a ocorrência do blecaute. Ele indicou, em sua fala, ser crítico à possibilidade de todas as empresas serem poupadas e o pagamento ficar “sem segurança”.