A 1ª Promotoria de Justiça junto à Auditoria da Justiça Militar denunciou, na terça-feira (4), o coronel do Corpo de Bombeiros Lauro César Botto Maia. Ele teria ameaçado quatro sargentos da corporação que figuram como testemunhas de investigação interna relacionada a assédio sexual.

Na denúncia, o Ministério Público (MP) pede a decretação da prisão preventiva do coronel. O pedido será analisado pelo Juízo da Auditoria da Justiça Militar, que recebeu a denúncia nessa quarta-feira (5).

Os fatos estão conectados à acusação de assédio sexual, oferecida em julho deste ano pelo Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Gaesp).

Na ação penal, o coronel é acusado de enviar, entre o fim de 2024 e julho de 2025, mensagens consideradas inadequadas a uma subordinada, objetivando obter vantagem ou favorecimento sexual.

A denúncia foi aceita pela Justiça. O juiz Carlos Eduardo Carvalho de Figueiredo afirmou que, ao examinar a denúncia, pode-se concluir que os fatos criminosos foram bem delineados, incluindo o local, o tempo do crime e a conduta do denunciado. Contudo, o pedido de prisão preventiva não foi aceito pela Justiça.

O magistrado ressaltou que a acusação foi acompanhada do suporte probatório mínimo, essencial para a instrução do caso, permitindo ao julgador avaliar a viabilidade da ação punitiva. As questões de mérito serão analisadas no julgamento, mas há indícios suficientes para justificar o início da ação penal.

Denúncia específica

Segundo o MPRJ, em 29 de junho de 2026, o coronel enviou mensagens via WhatsApp para as testemunhas usando um número registrado em nome de terceiro, apresentando-se como "Marcos João". Ele fez referências ao procedimento investigatório e às circunstâncias dos fatos, buscando influenciar os relatos das militares.

A denúncia aponta que o oficial superior afirmou que as destinatárias estavam sendo utilizadas por terceiros, sugerindo que reavaliassem suas posições e que ainda havia tempo para "reparar o dano" causado. Além disso, fez menções a familiares das militares, o que provocou temor e intimidação. O potencial intimidatório das mensagens é amplificado pela relação hierárquica entre o coronel e as testemunhas, todas mulheres que recentemente ingressaram na carreira militar.

A pedido do Ministério Público, a Justiça Militar impôs medidas cautelares, incluindo a suspensão do porte de arma do denunciado, a proibição de contato com a vítima e testemunhas, e a restrição de ingresso no quartel do Comando-Geral do Corpo de Bombeiros.