Justiça impõe multa e mínimo de operação em greve da CPTM
Greve por tempo indeterminado afeta linhas metropolitanas em São Paulo.
O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 2.ª Região concedeu, na noite de segunda-feira, 3, liminar que fixa o contingente mínimo de operação durante uma greve deflagrada por trilhos da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). Os trabalhadores deverão manter 80% do horário econômico nos horários de pico (das 4h às 10h e das 16h às 21h) e 60% nos horários demais. Por causa da greve, a Prefeitura de São Paulo anunciou que o rodízio municipal de veículos ficará suspenso nesta terça-feira, 4.
Funcionários das linhas 11-Coral , 12-Safira e 13-Jade , atualmente operadas pela CPTM, decidiram entrar em greve às 0h desta terça-feira, 4, em tempo indeterminado. Eles reivindicaram a reestatização das três linhas, que foram concedidas à iniciativa privada, além da garantia de que os trabalhadores não serão demitidos após os ramos passarem a ser de responsabilidade da entrega TriviaTrens .
A decisão do TRT foi tomada em audiência de instrução e conciliação de dissídio coletivo, sob a presidência do desembargador vice-presidente judicial Francisco Ferreira Jorge Neto , com a participação dos juízes auxiliares da Vice-Presidência Judicial Luciana Bezerra de Oliveira e Gustavo Ghirello Brocchi .
Caso a paralisação persista, caberá às partes apresentar, até as 12h desta terça-feira, 4, petição conjunta detalhando as medidas para garantir o atendimento às necessidades da população. Na ausência de acordo ou de cumprimento insuficiente, a multa diária será de R$ 1 milhão para a entidade sindical e de R$ 2 milhões para a empresa, revertidos a instituição a ser posteriormente definida pela Seção de Dissídios Coletivos (SDC).
O TRT determinou ainda a existência de um oficial de justiça nos Centros de Controle Operacional da CPTM, no Brás, a partir desta terça, para monitorar o cumprimento da ordem.
Representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias da Zona Central do Brasil chegaram a ser chamados para uma reunião com membros do governo de São Paulo, no Palácio dos Bandeirantes , nesta segunda-feira. As conversas, no entanto, não foram suficientes para demover os trabalhadores de paralisar as atividades.
Em nota, a CPTM e o governo afirmaram lamentar a decisão do sindicato. "Na reunião realizada nesta segunda-feira, entre representantes do governo e do sindicato, o Estado reiterou o compromisso com a preservação dos postos de trabalho e com a análise de projetos de lei de interesse da categoria, como a absorção dos trabalhadores por outros órgãos públicos estaduais", diz trecho do comunicado.
A linha 11-Coral liga as estações Palmeiras-Barra Funda com a Estudantes , em Mogi das Cruzes , na Região Metropolitana de São Paulo; a linha 12-Safira conecta a região central da capital, no Brás , com a região leste da cidade e municípios como Itaquaquecetuba e Poá , na Grande SP. Já a Linha 13-Jade é uma das vias entre São Paulo e o Aeroporto Internacional de Guarulhos .
“A nossa principal reivindicação é a garantia da manutenção dos empregos das linhas 11, 12 e 13”, afirmou à reportagem Luiz Barbosa Neto Junior , uma das lideranças sindicais e que esteve também no Palácio dos Bandeirantes nesta segunda-feira.