Prazo final para solicitações de cuidotecas nas universidades federais
Instituições têm até sábado para encaminhar propostas ao MEC para acolhimento de crianças nos campi.
O prazo de sábado para as universidades federais se candidatarão à implantação de cuidotecas em seu campus termina neste (1º). O espaço oferecerá acolhimento a crianças de 3 a 12 anos, com ou sem deficiência , no período noturno, enquanto os responsáveis por seu cuidado no âmbito familiar, principalmente mulheres, estudam ou trabalham.
O objetivo é garantir que estudantes e funcionários tenham apoio no cuidado com seus filhos para favorecer a permanência no ambiente acadêmico.
A iniciativa é do Ministério da Educação (MEC), em parceria com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), e integra o Plano Nacional de Cuidados do governo federal .
O Plano Brasil que Cuida é uma política pública de corresponsabilidade social pelo cuidado de crianças divididas entre o Estado e a família.
Inscrições
As propostas deverão ser enviadas, exclusivamente, por meio eletrônico para o endereço [email protected].
As universidades com mais de um campus deverão indicar, no ato da inscrição, apenas um local para a implantação da cuidoteca, de acordo com as classificações de maior procura.
Para efetivar a inscrição, é necessário encaminhar o plano de trabalho preenchido, o Termo de Compromisso assinado pela Reitoria, plantas arquitetônicas e registros fotográficos do espaço, além de declarações oficiais emitidas pelas pró-reitorias ou setores equivalentes com os quantitativos de estudantes e servidores com atividades no período noturno.
Cada unidade terá capacidade de atender até 40 crianças simultaneamente , filhos de estudantes, docentes, técnicos-administrativos em educação e trabalhadores terceirizados que estudam ou trabalham no campus durante o turno da noite e poderão funcionar também aos fins de semana, feriados e durante as férias escolares.
Recursos
As instituições investidas de recursos para implantação do espaço e custeio do funcionamento por 12 meses. Como contrapartida, caberá à instituição disponibilizar um espaço físico adequado para a implantação da cuidoteca.
Os recursos repassados às universidades selecionadas poderão ser usados na aquisição de móveis infantis, equipamentos de acessibilidade e segurança, materiais lúdicos, contratação de profissionais, como coordenadores, pedagogos e agentes de cuidados, além de despesas com alimentação, limpeza e manutenção do espaço.
A chamada não permite o uso de recursos em reformas estruturais de grande porte.
Seleção
A Chamada Estratégica UniCuidotecas selecionará até 50 universidades federais para implantar as vagas gratuitas de acolhimento infantil nos campi.
As instituições federais de ensino superior terão inscrições específicas no processo seletivo conforme a pontuação resultante, com máxima de 100 pontos, sem caráter eliminatório.
Em uma escala de prioridades, o MEC classificará as propostas por critérios como a demanda comprovada (40%), a vulnerabilidade socioeconômica dos estudantes, medida pela proporção de beneficiários do Programa Nacional de Assistência Estudantil (20%), a cobertura regional, com prioridade para as regiões Norte e Nordeste (25%), e a infraestrutura e o suporte institucional disponível (15%).