A Federação Brasil da Esperança, composta pelo PT, PCdoB e PV, protocolou nesta quinta-feira (30) uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) solicitando a retirada de postagens de inteligência artificial ilegais direcionadas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Segundo a ação apresentada, há uma rede estruturada por parlamentares apoiadores do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência, responsável pelo compartilhamento de deep fake, criando conteúdos artificiais para prejudicar candidatos. A divulgação desse tipo de material é proibida pelo TSE.

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"O que se verifica, portanto, é que a conduta de parlamentares, com proeminente presença digital, publicarem tais conteúdos em suas páginas se traduz em um incentivo direto para a existência de perfis anônimos que possuem esse único objetivo de degradar a imagem de Lula e do Partido dos Trabalhadores. O conteúdo ofensivo acaba sendo legitimado e premiado com a reprodução em páginas oficiais de autoridades da República", argumentaram os partidos.

A ação no TSE menciona postagens irregulares de 32 perfis nas redes sociais, totalizando 1,4 milhão de seguidores e 23,8 mil publicações.

Para a federação, as postagens anônimas geram uma "percepção de rejeição generalizada ao pré-candidato (Lula) que não corresponde a um fenômeno espontâneo do debate público".

As legendas solicitam que o TSE determine a remoção das postagens, que ocorreram principalmente nas plataformas Instagram e TikTok, e que os dados dos criadores dos perfis anônimos sejam resguardados para posterior identificação dos verdadeiros responsáveis.

O relator da ação é o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques.