Governo lança plano de reestruturação do mercado de gás

O governo do presidente Lula anunciou nesta quinta-feira (30), em Brasília (DF), a reestruturação da política de comercialização do gás natural da União, prometendo reduzir o preço do insumo para a indústria de um patamar estimado entre US$ 12 e US$ 14 para cerca de US$ 5 a unidade. A iniciativa é apresentada como estratégica para impulsionar a reindustrialização do país e fortalecer a soberania energética.

O informe foi feito pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, durante evento na sede do Ministério de Minas e Energia (MME), após reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). Estiveram presentes o deputado federal Arnaldo Jardim, a vice-presidente da Associação Brasileira dos Grandes Consumidores de Energia e Consumidores Livres (ABRACE), Daniela Coutinho, e o presidente da Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia (ABIAPE), Mário Menel, assim como autoridades federais e representantes do setor.

A reformulação acontece em um cenário de preços altos do gás natural no Brasil, demanda retraída e diminuição da participação da indústria no Produto Interno Bruto (PIB). As medidas anunciadas visam expandir a oferta do insumo e baixar os custos, por meio do compartilhamento de gasodutos da Petrobras, revisão da reinjeção de gás nos poços de petróleo e aumento da transparência nos leilões conduzidos pela União. Vale destacar que as mudanças não afetam o segmento de distribuição estadual, cuja regulação continua sob responsabilidade das concessionárias e dos governos estaduais.

Na abertura, Daniela Coutinho enfatizou a necessidade de que o gás natural chegue efetivamente à indústria. Na mesma linha, Mário Menel apontou que o gás brasileiro custa atualmente cerca de quatro vezes mais do que nos Estados Unidos, o que prejudica a competitividade do Brasil em relação a outros países.

Ao anunciar a nova política, Silveira classificou a ação como um marco para a economia do país. "Essa entrega hoje é histórica para o Brasil", afirmou. Segundo ele, a política energética do governo Lula busca estabelecer uma visão de "longo prazo" e "soberana", priorizando a recuperação da capacidade industrial nacional.

O ministro destacou que a meta é reduzir o preço do gás para aproximadamente US$ 5, valor muito inferior ao praticado atualmente, entre US$ 12 e US$ 14, tornando o combustível acessível para setores industriais de grande consumo energético.

"Hoje, fortalecemos os instrumentos da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para que ela entregue à indústria nacional oxigênio, a condição para nossa indústria nacional respirar. Esse será o primeiro passo".

Silveira adiantou que "hoje é um dia histórico para a indústria nacional" e ressaltou que o gás natural é um insumo estratégico para a siderurgia brasileira. Ele apontou que o alto custo da energia tem levado grandes empresas a transferirem investimentos para os Estados Unidos.

De acordo com o ministro, a redução no preço do gás deve significar um "respiro" para o setor produtivo, e contribuir para a recuperação da competitividade da indústria nacional, que foi perdida nos últimos anos. Silveira comentou que o país deverá receber mais de US$ 130 bilhões em investimentos no setor de distribuição nos próximos anos, enquanto a produção de gás cresce ano após ano.

No discurso, o ministro também defendeu mudanças estruturais no setor elétrico. "No Executivo, os enfrentamentos são maiores", disse ao abordar as negociações no Congresso sobre subsídios ao setor elétrico. "Não cabe mais", completou, defendendo a eliminação desses subsídios.

Silveira recordou que a própria legislação determina que a Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA) maximize a geração de valor dos ativos da União, e afirmou que a Petrobras ampliou sua competitividade financeira e seu escopo social, mantendo, segundo ele, uma "governança forte" nos últimos anos.

O ministro também se referiu à defesa dos interesses nacionais. Segundo ele, um agente público deve "honrar o hino nacional, que sabiamente chama o Brasil de gigante pela própria natureza" e acrescentou: "Temos de resgatar o sentimento de se indignar".

Comentando o cenário internacional, Silveira ressaltou que "o mundo vem piorando, veja só as guerras, que se dão em razão de disputas econômicas, todas elas ilegítimas na minha opinião", defendendo que os recursos públicos sejam direcionados ao desenvolvimento social, e não a equipamentos militares.

Outro ponto abordado foi a defesa da adição de valor aos recursos minerais brasileiros. O ministro criticou o modelo que se baseia na exportação de commodities minerais, especialmente minério de ferro, e declarou que o Brasil precisa progredir na industrialização dos minerais críticos. "Não podemos permitir", afirmou ao comentar a diferença entre o baixo valor da extração e o alto valor dos produtos industrializados comercializados internacionalmente.

Ao concluir o evento, Silveira assegurou que "tínhamos um grave problema de crise energética no Brasil", e ponderou: "Tenho que entender também que há dificuldades, e é importante que haja uma visão menos desenvolvimentista e mais ambiental". "Temos que preservar dentro do possível", completou, defendendo "equilíbrio" entre os dois objetivos.

Minerais críticos

Durante entrevista coletiva após o evento, Alexandre Silveira afirmou que o Brasil pretende aumentar investimentos em minerais críticos e terras raras, porém rejeitou um modelo que se baseie apenas na exportação da matéria-prima.

"Brasil nunca vai dispensar o investimentos em terras raras [...] O Brasil não abre mão do capital estrangeiro, seja dos EUA, Rússia ou China."

De acordo com ele, o governo busca estimular investimentos em projetos como Serra Verde, mas assegurando a adição de valor à produção nacional. "Queremos investimentos em Serra Verde, mas não apenas exportá-los", reiterou.

Silveira observou que "a China já domina a cadeia de minerais críticos" e que "já para os EUA interessa investir no Brasil". Ele complementou que "EUA e outros países podem se interessar", desde que os investimentos respeitem os interesses nacionais. "Lula não vai abrir mão da soberania nacional", reafirmou o ministro.

Ao final, Silveira reiterou a importância da aprovação do projeto de lei dos minerais críticos, considerando-o fundamental para consolidar uma política industrial que priorize a adição de valor, atração de investimentos e fortalecimento da soberania econômica brasileira.