A máxima de "pensar globalmente e agir localmente" ganha uma roupagem poderosa com a paradiplomacia, especialização que transforma municípios e estados, enquanto agentes subnacionais, em atores estratégicos no tabuleiro internacional, aptos a dialogar com governos centrais estrangeiros em busca de cooperação e investimentos.

Nesse contexto, o mecanismo de Colaboração Público-Pública (PPC) possibilita que esse tipo de interação seja melhor desenvolvido em diversas áreas de interesse da sociedade, conforme explica Rafaela Mello Rodrigues de Sá, pesquisadora associada do Public Banking Project (Projeto de Bancos Públicos, em tradução livre) e doutoranda em ciência política na Universidade McMaster, no Canadá, em entrevista à Sputnik Brasil.

"O que a gente trabalha no Public Banking Project é a ideia das colaborações público-públicas. Então, quando duas instituições decidem juntas trabalhar para entregar, por exemplo, saneamento básico, reestrutura-se esse projeto por meio da parceria de duas instituições. No caso das colaborações, a ideia seria pensar a parceria com um banco público financiador, que vai participar dessa relação", disse.

O especialista também detalha como esse tipo de colaboração pode abranger áreas distintas de interesse do poder estadual e municipal e que pode ser também exigida com outros agentes que prestam serviços de interesse público.

"O objetivo pode ser bem específico, mas também pode haver parcerias mais amplas. Então, basicamente, há uma instituição financeira colaborando com entidades de propósito público. A gente pode trabalhar não só com governos e prefeituras, mas também com discussão de serviço público que está envolvido na cidade ou em qualquer entidade pública", comenta.

Banco do BRICS é o grande parceiro dos municípios

Rafaela, que também é pesquisadora associada do Núcleo de Estudos dos Países BRICS da Universidade Federal Fluminense (NuBRICS/UFF), aponta que o Novo Banco de Desenvolvimento (NBD), também conhecido como Banco do BRICS, é um dos principais parceiros de cofinanciamento com agentes subnacionais no mundo.

“O NBD é atualmente considerado o banco multilateral com o maior número de cofinanciamentos com bancos domésticos em diversos países. Então, ele tem um total de financiamento maior do que qualquer outro banco multilateral quando se pensa em financiamento climático”, destaca.

Ainda na questão climática, o analista explica que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o NBD atuam em um financiamento combinado para a evolução e execução de projetos socioambientais no Brasil.

“Há algumas relações específicas entre o Banco do BRICS e o BNDES. Então, vemos quatro projetos já aprovados.

Parceria com o setor privado nem sempre é um ideal

O especialista também aponta que nem sempre as famigeradas Parcerias Público-Privadas (PPP) acabam sendo uma alternativa viável ao Poder Público, por terem uma característica de visar o lucro, e o prejuízo acaba por afetar os cofres públicos.

"Pensando nesse debate entre PPP e PPC, acho interessante pensar como o setor público pode trabalhar em conjunto e quais são as potencialidades disso. O principal objetivo das PPP é tentar reduzir o custo. Muitas vezes, o que acaba acontecendo é que o Estado privatiza o lucro para as empresas e socializa o custo para o Estado. Então, quem arca com o custo em si é a sociedade", disserta.

No entanto, Rafaela aponta que uma das possibilidades para mesclar a dinâmica de empresas privadas com as demandas públicas seria o financiamento combinado por meio do 'blended finance', em que ambos dividiriam o risco e o retorno de um determinado empreendimento.

"Por exemplo, no financiamento climático, atualmente os grandes debates multilaterais vêm pensando no 'blended finance', que é basicamente uma PPP em que os bancos multilaterais públicos concedem crédito para facilitar o acesso e incentivos ao setor privado a entrar junto. Então, seria uma combinação entre investimentos públicos e capital privado para pensar o financiamento", conclui.

O dinamismo político, focado em interesses específicos e no atendimento às demandas da população, cada vez mais impulsiona administrações estaduais ou municipais ao destaque global, abrindo portas para relações diretas com governos de outros países.