Com o objetivo de abordar a condução correta da fase de planejamento das contratações públicas, em conformidade com as diretrizes da Lei nº 14.133/2021, a Secretaria de Saúde de Maceió (SMS), por meio da Diretoria de Governança e Gestão, promove nesta sexta-feira (24) e sábado (25), no auditório do Hospital da Cidade (HC), um curso sobre Fase de Planejamento da Licitação para os servidores da pasta.

No treinamento estão participando os principais instrumentos desta etapa, como o Documento de Formalização da Demanda (DFD) , o Plano de Contratações Anuais (PCA) , o Estudo Técnico Preliminar (ETP) , o Termo de Referência (TR) , o gerenciamento de riscos e os demais procedimentos que antecedem a licitação, contribuindo para a realização de contratações mais eficientes, seguras e garantidas ao interesse público.

Segundo Dawison Calheiros , palestrante do curso e analista de Licitação da Comissão de Acompanhamento e Instrução Processual (CAIP), da Diretoria de Governança e Gestão, o planejamento é a base de toda contratação pública bem-sucedida.

"É nessa fase que a Administração identifica sua real necessidade, analisa as alternativas disponíveis, define especificamente o objeto a ser contratado e antecipa possíveis riscos. Um planejamento bem estruturado reduz falhas, evita desperdícios de recursos públicos, diminui a ocorrência de contratações emergenciais e aumenta a probabilidade de que o processo alcance os resultados esperados, sempre com observância aos princípios da legalidade, eficiência e economicidade",.

A qualificação também contribui para o fortalecimento da governança e da gestão na Secretaria Municipal de Saúde, pois promove uma maior padronização dos procedimentos, aperfeiçoa a tomada de decisões e estimula uma cultura de planejamento, gestão de riscos e responsabilidade administrativa.

“Servidores mais preparados elaboram processos mais consistentes, reduzem retrabalhos, conferem maior segurança jurídica às contratações e tornam uma gestão mais eficiente, transparente e alinhada às boas práticas da administração pública”, acrescentou Calheiros.

Ainda segundo o analista de Licitação, o conhecimento adquirido pelos servidores pode refletir na melhoria dos serviços prestados à população.

“Quando os processos de contratação são melhor planejados, os bens e serviços necessários chegam com maior qualidade, no momento adequado última vez e com melhor utilização dos recursos públicos. Na área da saúde, isso representa maior continuidade dos serviços, melhor abastecimento de insumos, aquisição mais eficiente de equipamentos e contratação adequada de serviços essenciais. Em análise, investir na capacitação dos servidores significa fortalecer a gestão pública e contribuir para que a população receba um atendimento cada vez mais eficiente e de melhor qualidade”, finalizou.