Governança falha na segurança pública, afirma presidente do Fórum Brasileiro
Renato Sérgio de Lima propôs a criação de uma central de inteligência para melhorar a coordenação entre órgãos.
Renato Sérgio de Lima, diretor-presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, destacou nesta quinta-feira, 23, durante o Brasil Adiante, que há um problema sério de governança na gestão de segurança pública do País, o que não se refere, necessariamente, às leis penais.
Segundo o especialista, há empecilhos na articulação das tarefas para combater o crime entre diferentes entidades. Uma solução possível é a adoção de uma central de inteligência entre os órgãos públicos, que poderia agilizar de forma significativa entre diferentes instâncias de combate ao crime. Lima defendeu a criação de um Ministério da Segurança Pública , um exemplo de órgãos equivalentes em outros países, como os Estados Unidos.
“Precisamos parar de olhar para a segurança pública apenas na dimensão tática-operacional , ou seja, de inteligência”, disse Renato Lima. Para o especialista, além da dimensão dos investimentos na área, cabe à União um papel de estrategista na política de segurança.
O Brasil Adiante é um projeto do Estadão para apresentar propostas concretas para os principais problemas do País. O ciclo de debates vai até o final de agosto, após o início da campanha eleitoral. As soluções elaboradas serão consolidadas num documento que será entregue em novembro ao vencedor das eleições presidenciais. A ideia é encaminhar uma agenda integrada e adequada de soluções para os primeiros 24 meses do próximo governo.
Renato Sérgio de Lima também afirmou que a segurança deve ser conduzida com ferramentas de gestão , assim como outras áreas da administração pública. “A tentativa é tratar a segurança pública como uma agenda moral”, disse. Segundo ele, ao encarar o tema como uma política pública, o Estado consegue identificar quando é necessário alterar leis, estimular práticas eficientes e aprimorar ações que já surgem dentro das instituições.
Experiências bem-sucedidas de atuação conjunta contra o crime
O diretor-presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública lembrou ainda que as Forças Integradas de Combate ao Crime Organizado e os Grupos de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECOs) apresentam experiências bem-sucedidas de atuação conjunta contra o crime. “Isso não foi nenhum projeto político de ministro de um governo, foram as polícias que quiseram trabalhar juntas”, disse.
Segundo ele, quando uma política de prioridade se alinha ao que pode ser feita de forma imediata, soluções de integração surgem a partir das próprias instituições de segurança. “As próprias forças policiais pretendem pensar em uma solução de integração”, afirmou.
Nesse contexto, Renato Sérgio de Lima afirmou também que a mudança na classificação das organizações criminosas pelo governo dos Estados Unidos pode prejudicar a cooperação entre as polícias dos dois países. “Isso é perigoso de diminuir a cooperação porque você muda a chave da cooperação, deixa de ser uma agenda policial para ser uma agenda de inteligência contra terrorismo”, disse. Segundo ele, a alteração pode reduzir a eficiência do intercâmbio de informações e das ações conjuntas de combate ao crime.
Veja o cronograma do Brasil Adiante
. 27 de maio: Encontro 1: Eixo I: Estabilidade Institucional e Fundamentos do Crescimento (veja como foi);
. 11 de junho: Encontro 2: Eixo II: Capital Humano e Coesão Social (veja como foi);
. 23 de julho: Encontro 3: Eixo II: Capital Humano e Coesão Social (Segurança Pública e Crime Organizado);
. 19 de agosto: Encontro 4: Eixo III: Produtividade, Infraestrutura e Sustentabilidade;
. 27 de agosto: Encontro 5: Apresentação do documento consolidado, divulgação da agenda e fechamento do projeto;
. Novembro: Entrega da agenda de soluções ao presidente eleito.