O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira (22) atos para apoiar empresas brasileiras afetadas pelas novas tarifas do governo Donald Trump, dos Estados Unidos, e lançou por Medida Provisória (MP) a terceira etapa do programa Brasil Soberano.

A iniciativa também busca ajudar empresas nacionais afetadas por incertezas no cenário comercial internacional.

Além do presidente Lula, participaram da cerimônia, realizada no Palácio do Planalto, o vice-presidente, Geraldo Alckmin; a ministra da Casa Civil, Miriam Belchior; o ministro da Fazenda, Dario Durigan; o ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Márcio Elias Rosa; o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti; e o embaixador Mauricio Carvalho Lyrio, secretário de Clima, Energia e Meio Ambiente do Ministério das Relações Exteriores.

O programa Brasil Soberano III prevê a ampliação do acesso ao crédito a empresas exportadoras e também o aumento do acesso a empresas brasileiras no mercado internacional. Segundo Bruno Moretti, o programa envolve 18,5 bilhões de reais para setores afetados pelas tarifas dos EUA e pelas guerras, em especial empresas consideradas estratégicas.

Os recursos serão destinados a linhas de crédito, que contarão com juros mais baixos, disse ele. Uma linha especial voltada ao setor de minerais críticos, por exemplo, contará com juros inferiores.

"Propusemos nesse momento a edição da MP relativa ao Brasil Soberano III prevendo R$ 18,5 bilhões para setores afetados pelas tarifas e pelas guerras, com destaque para os setores de fertilizantes e de minerais críticos", disse Moretti na cerimônia oficial. "Até R$ 13,5 bilhões serão utilizados do Tesouro e o restante do BNDES", detalhou.

Os recursos serão liberados de forma gradual e, segundo Moretti, um comitê vai gerir a alocação dos recursos para setores e os tipos de linha. Um comitê será estabelecido para definir os valores destinados a cada linha.

"A ideia é que o apoio sejam tempestivo", afirmou. "Procuramos fortalecer as empresas e, em última instância a soberania brasileira", acrescentou o ministro do Planejamento e Orçamento.

O vice-presidente, Geraldo Alckmin, reafirmou que a medida do EUA é "injusta e descabida" e que a diversificação comercial é prioridade: "Economia forte, soberania forte".

O vice-presidente frisou que empresas de pequeno porte terão acesso a benefícios. "O Brasil Soberano III, para além de garantir crédito para empresas estratégicas, traz o seguro-garantia para micro e pequenas empresas". De acordo com Elias Rosa, as negociações comerciais com o Representante Comercial dos EUA, Jamieson Greer, continuarão:

"Continuaremos no MDIC dialogando com o setor privado e com as autoridades norte-americanas para reverter essa situação, seguindo com rigor a orientação do presidente Lula: negociar, negociar e negociar [...] “Podem impor tarifa e criar dificuldade que o Brasil é mais forte".

Sobre a notícia esperada para esta sexta-feira (24) de novas tarifas contra o Brasil pelos EUA, desta vez relacionada ao trabalho forçado, ele disse que há esperança de que não haja cumulatividade. Ainda segundo Elias Rosa, o governo não recuou em relação à aplicação da Lei da Reciprocidade. "A lei nos dá essa possibilidade", indicou ele.

O presidente Lula, por sua vez, destacou que o Brasil tem condições de superar a crise provocada pelas medidas comerciais adotadas pelos Estados Unidos e sair fortalecido.

"Há males que vêm para bem", afirmou. "Toda vez que aparece uma crise, seja no campo da política, da economia ou da saúde, a sociedade sempre encontra um jeito de sair mais forte" e, por isso, “ao invés de ficar chorando a crise, precisamos encontrar saídas."

O presidente demonstrou confiança no desempenho da economia brasileira e declarou que “não há crise que impeça o Brasil de seguir sua trajetória de continuar com a economia crescendo". Ele acrescentou: "Vamos terminar o mandato crescendo 3%, o que poucos países conseguirão".

Ao comentar as tarifas impostas pelos Estados Unidos, Lula criticou a forma como a decisão foi tomada pelo governo Trump.

"A decisão abrupta do governo americano, de taxar sem comunicar ninguém, achando que o mundo ia ruir, não previa que as pessoas começariam a se mexer. As pessoas estão aprendendo que existem outras moedas e outros mercados", disse. "Temos condições de sair mais fortalecido dessa crise [...] O Brasil é grande, respeitado e tem credibilidade conquistada no mercado internacional".

Lula também afirmou que o Brasil nunca encontrou "reciprocidade na conversa com os EUA", mas ressaltou que pretende manter o diálogo. "Isso não vai aumentar nosso antagonismo com os EUA, porque não vamos sair da mesa de negociação", afirmou. "Vamos ganhar, porque somos teimosos".

Por fim, o mandatário brasileiro garantiu que o país não ficará passivo diante das medidas aplicadas e conquistará novos destinos para suas exportações: "Não vamos ficar chorando produto que não vendeu para eles, porque vamos achar outros compradores".

O embaixador Maurício Lyrio relatou uma série de avanços na expansão da pauta comercial do Brasil, como tratativas entre Mercosul e Japão, Emirados Árabes, Canadá e Coreia do Sul. Já Durigan explicou que os recursos utilizados já foram mobilizados pelo BNDES e classificou o novo tarifaço de "interferência externa indevida".

"Aprendemos desde o ano passado, respondendo a interferências externas indevidas, a conversar com os setores, entendendo deles a importância de dialogar e achar soluções", afirmou.