O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Augusto Nardes retirou de pauta o processo de acompanhamento das medidas adotadas pelo governo federal após a interrupção no serviço de energia ocorrida no Estado de São Paulo em novembro de 2023. Nardes é o relator. A sessão pública foi iniciada na tarde desta quarta-feira, 22.

O processo sobre o "apagão" de 2023 corre sob sigilo. O trâmite foi originado após representação do Ministério Público junto ao TCU. Na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a única pendência no atual ciclo de renovação contratual de distribuidoras de energia elétrica é a Enel São Paulo.

No início deste mês, a área técnica da Aneel recomendou a manutenção do processo de caducidade da Enel Distribuição São Paulo, após analisar o pedido de reconsideração apresentado pela companhia.