O corpo do menino Oliver Golden Grayson, de 3 anos, permanece no Instituto Médico Legal (IML) nove dias após a confirmação de sua morte, em 8 de junho. O pai dele, o missionário americano Dandre Jermaine Grayson, de 33 anos, está preso e confessou as agressões ocorridas em 5 de junho que resultaram na morte do menino, em Viamão, na região metropolitana de Porto Alegre. A defesa de Dandre não foi localizada pelo Estadão.

Atendendo a um pedido da defesa da mãe de Oliver, Mayanna Rodgers, que também está presa preventivamente, a Justiça estabeleceu um prazo de 48 horas para que o IML informe se há perícia pendente ou se o corpo pode ser liberado para sepultamento. A decisão do juiz Guilherme Pires Mitidiero, da 1ª Vara Criminal do Tribunal do Júri de Viamão, foi proferida na tarde de sexta-feira, 17.

A direção do Presídio Estadual Feminino Madre Pelletier, em Porto Alegre, enviou um ofício à Justiça no dia 15, afirmando que não havia recebido nenhuma solicitação da Polícia Civil para realizar procedimentos envolvendo a vítima, como o reconhecimento do corpo do menino. O Estadão também tenta contato com a polícia.

Segundo a defesa da mãe de Oliver, algum membro da família poderia realizar o procedimento de liberação no IML, mas todos residem nos Estados Unidos e não conheciam a criança. No Brasil, moravam apenas os pais, a criança e outros quatro irmãos - que também são filhos do casal e estão em uma instituição de acolhimento.

No ofício, a diretora do presídio, Sabrina Varoni Nunes, também se manifestou contra a ida da mãe ao velório e sepultamento do menino, que ainda não tem data definida. "Tal decisão baseia-se no fato de que a custodiada possui envolvimento em crime de grande repercussão social, circunstância que potencializa ameaças à sua integridade física, à segurança da equipe de escolta e à ordem pública, caso autorizada a saída extraordinária", afirmou.

Os riscos apontados pela diretora levaram à transferência de Mayanna para a Penitenciária Estadual Feminina de Guaíba. Ela está presa sob a acusação de omissão na morte do filho. Em depoimento, o marido afirmou que ela estaria em outro cômodo no momento das agressões, não tendo presenciado o crime. A polícia investiga a suspeita de participação direta dela.

Defesa critica veto à ida ao enterro

A defesa de Mayanna, representada pelos advogados André von Berg, Isabel Cochlar e Juliana Braun Martins, argumenta que impedir a mãe de comparecer ao enterro do filho desconsideraria garantias fundamentais e seria uma punição antecipada. Afirmam que ela é “vítima de um histórico severo de violência doméstica e cárcere privado imposto pelo marido”.

"Queremos registrar que os direitos constitucionais dela estão sendo desconsiderados. Ela é uma mãe cujo corpo do filho está no Instituto Médico Legal", destaca a advogada Isabel. Ela também menciona que a comoção popular não anula o direito de Oliver ter a mãe presente no momento do sepultamento, assim como o direito de Mayanna, que ainda não tem condenação contra si, de participar desse momento final.

Os advogados também criticam o argumento de falta de segurança para vetar a escolta da mulher, afirmando que cabe ao Estado garantir a viabilidade da escolta e a integridade de todos os envolvidos, em vez de utilizar a própria incapacidade para restringir o direito ao luto.

Relembre o caso

O pai do menino, Dandre Jermaine Grayson, já havia sido alvo de investigações por suspeitas de maus-tratos em São Paulo e Santa Catarina. Ele relatou à polícia que agrediu o filho após este se recusar a lhe dar "bom dia". Dandre afirmou ter desferido socos no peito e abdômen de Oliver, além de ter batido a cabeça do menino contra o chão.

"Foram agressões brutais. A criança estava com muitas marcas", disse à Estadão a delegada Luana Tamiozzo Medeiros, responsável pela investigação. O homem deve responder por homicídio duplamente qualificado. O garoto morreu após três dias internado em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI).