O volume de dinheiro esquecido por pessoas e empresas em bancos e outras instituições financeiras caiu para R$ 6,24 bilhões em maio, segundo dados divulgados nesta terça-feira (14) pelo Banco Central (BC).

A redução em relação aos meses anteriores, quando o montante superava R$ 10 bilhões, ocorreu após a transferência de R$ 5,7 bilhões para o Fundo Garantidor de Operações (FGO), utilizado para dar suporte ao programa Desenrola Brasil.

Mesmo após o repasse, o Banco Central afirma que bilhões de reais continuam disponíveis para saque por pessoas físicas e jurídicas que ainda não resgataram seus recursos.

Por que caiu?

A principal razão para a queda foi a entrada em vigor da Lei 14.973/2024, que autorizou a transferência de recursos esquecidos que permaneceram sem pedido de resgate dentro do prazo estabelecido pelo governo.

Os R$ 5,7 bilhões foram enviados ao Fundo Garantidor de Operações (FGO), mecanismo utilizado para oferecer garantias financeiras ao programa de renegociação de dívidas Desenrola Brasil.

A operação está sendo analisada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que investiga se recursos fora do Orçamento público estão sendo usados para programas federais.

Segundo o Banco Central, pelo menos 10% do valor transferido permanece reservado para atender eventuais pedidos de resgate feitos posteriormente pelos titulares dos recursos.

Quanto ainda pode ser sacado?

Mesmo após a transferência, ainda há R$ 6,24 bilhões disponíveis para devolução.

Desse total:

• R$ 4,44 bilhões pertencem a 24,08 milhões de pessoas físicas;
• R$ 1,8 bilhão pertence a 2,27 milhões de empresas.

Desde que o Sistema de Valores a Receber (SVR) foi criado, o Banco Central informa que R$ 15,47 bilhões já foram devolvidos aos titulares.

Onde está o dinheiro?

Os recursos estão distribuídos entre diferentes instituições financeiras.

A maior parte está concentrada nos bancos, que ainda possuem R$ 2,91 bilhões a devolver.

Na sequência aparecem:

• Administradoras de consórcio: R$ 2,25 bilhões
• Cooperativas de crédito: R$ 586,7 milhões
• Instituições de pagamento: R$ 311,5 milhões
• Financeiras: R$ 106,3 milhões
• Corretoras e distribuidoras: R$ 71 milhões
• Outras instituições: R$ 8,8 milhões

Quem tem direito?

Qualquer pessoa física ou empresa que tenha mantido relacionamento com bancos, cooperativas, financeiras, consórcios ou corretoras pode ter dinheiro esquecido.

Os recursos podem ser provenientes de:

• Contas-correntes ou poupanças encerradas com saldo
• Tarifas cobradas indevidamente
• Parcelas de empréstimos cobradas em excesso
• Contas de pagamento encerradas com saldo
• Recursos de consórcios encerrados
• Cotas de cooperativas de crédito
• Contas de investimento encerradas
• Outros valores que as instituições financeiras são obrigadas a devolver.

Maioria recebe pouco

O levantamento mostra que a maior parte dos beneficiários tem pequenas quantias.

• 67,6% têm até R$ 10 para receber;
• 19,5% possuem entre R$ 10,01 e R$ 100;
• 10,4% têm valores entre R$ 100,01 e R$ 1 mil;
• 2,46% dos beneficiários possuem mais de R$ 1 mil disponíveis para resgate.

Como consultar?

A consulta é gratuita e deve ser feita exclusivamente pelo SVR, do Banco Central.

O procedimento é simples:

• Acessar o Sistema de Valores a Receber
• Informar CPF ou CNPJ e os dados solicitados
• Verificar se existem valores disponíveis
• Fazer login com uma conta Gov.br de nível prata ou ouro
• Pedir a devolução conforme as orientações do sistema.

Quem não tem chave Pix poderá combinar outra forma de recebimento diretamente com a instituição financeira.

Resgate automático

O Banco Central também oferece uma modalidade de resgate automático.

Ela está disponível para pessoas físicas que utilizam o CPF como chave Pix.

Após ativar essa opção no Sistema de Valores a Receber, novos valores que eventualmente forem identificados serão depositados automaticamente pela instituição financeira, sem necessidade de uma nova solicitação.

A funcionalidade não está disponível para empresas, contas conjuntas nem para instituições financeiras que ainda não aderiram ao sistema de devolução automática.

E pessoas falecidas?

Também é possível consultar valores esquecidos em nome de pessoas falecidas.

Nesse caso, o pedido deve ser feito por um herdeiro, inventariante, testamentário ou representante legal, utilizando sua própria conta Gov.br e preenchendo um termo de responsabilidade.

Após localizar os recursos, será necessário entrar em contato com a instituição financeira responsável para concluir a liberação dos valores.