Os Estados Unidos e o Reino Unido divulgaram uma declaração conjunta descrevendo compromissos para reforçar a importância de mecanismos formais para viabilizar atividades transfronteiriças com stablecoins .

“Respeitadas as leis, regulamentações e processos de cada jurisdição, ambos os governos pretendem explorar um caminho claro para que ‘stablecoins’ emitidas em cada jurisdição possam acessar o mercado do outro”, diz o documento.

Os EUA e o Reino Unido afirmam que buscarão apoiar a integração de stablecoins bem regulamentadas em atividades que incluam pagamentos, liquidações e mercados financeiros tokenizados.

“Cada governo endossa o acesso orientado pelo mercado, por parte de emissores e usuários de stablecoins , a relações com bancos e outros serviços financeiros, inclusive para uso como instrumentos de liquidação nos mercados de valores mobiliários e de commodities, sujeito a salvaguardas protegidas”, observa o documento.

Ambos os governos alegaram que os provedores de serviços lícitos e regulamentados de stablecoins e de ativos digitais devem ter acesso justo, com base em risco, a serviços e mercados financeiros.

Os dois governos também se comprometem a reforçar a custódia, a segregação e a proteção das reservas de stablecoins . “Cada governo afirma que os emissores de stablecoins regulamentadas devem sempre esperar resgatar as obrigações correspondentes em tempo hábil e com divulgação clara das políticas sobre a natureza dos direitos legais concedidos aos detentores”, pontuam.

Os países dizem que os ativos de reserva devem ser segregados dos recursos próprios do emissor e protegidos em benefício dos detentores de stablecoins . “Ao implementar essas proteções, ambos os governos buscam reduzir os atritos nas transações nos mercados de capitais de modo a fomentar a atividade transfronteiriça com stablecoins ”, reforçam.

As stablecoins são criptomoedas cujo valor está atrelado a um ativo estável, como moedas ou commodities, para evitar a volatilidade do mercado.