Durante uma consulta, uma mulher lésbica pode temer que seu relato sofra julgamento moral. Um homem gay pode ter o atendimento reduzido a perguntas sobre infecções sexualmente transmissíveis (ISTs). Pessoas trans podem enfrentar desrespeito ao nome social. Experiências assim ajudam a mostrar como o cuidado à população LGBTQIAPN+ ainda representa um desafio no Sistema Único de Saúde (SUS), mesmo 15 anos após a instituição da Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais.

Lançada em 2011, e aprovada em meio a reivindicações de movimentos sociais e debates sobre equidade, ela estabeleceu diretrizes como respeito ao nome social e à identidade de gênero; a qualificação permanente dos profissionais de saúde; e o enfrentamento da discriminação institucional. Mas sua aplicação ainda possui gargalos.

Para entender como esses desafios se manifestam na prática, um estudo exploratório publicado em 2023 no periódico Divers@!, sobre questões de diversidade, por pesquisadores da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG), mostrou os resultados da escuta de representantes da comunidade LGBT+, profissionais de saúde e gestores públicos divididos em quatro grupos de discussão, totalizando 48 participantes no Paraná. A análise identificou desde dificuldades burocráticas, como a falta de informação sobre onde buscar atendimento, até barreiras psicológicas, como o medo da discriminação, que leva pessoas a adiar a procura por serviços.

A pesquisa também mapeou fragilidades curriculares, apontando que muitos profissionais da saúde concluíam a graduação com sólida formação técnica, mas pouca preparação para oferecer um atendimento acolhedor e equitativo. A professora Laura Christina Macedo, do Departamento de Enfermagem da UFPR, também enxerga essa lacuna. “Ela persiste mesmo em cursos com projetos pedagógicos mais atualizados”, diz à Ciência UFPR. Pesquisadora das áreas de gênero e violência de gênero, a especialista afirma que o ensino ainda é centrado em uma perspectiva heteronormativa e cisgênera, negligenciando necessidades específicas da população LGBTQIAPN+.

Formação em saúde deve ser transversal

Para a docente, competência cultural, acolhimento e saúde mental devem integrar a matriz curricular de forma transversal. Disciplinas como ginecologia precisam lembrar da necessidade de exames de rotina baseados na anatomia do paciente, independentemente do gênero. Já matérias relacionadas à saúde mental precisam preparar discentes para identificar e acolher quadros de ansiedade, depressão e ideação suicida agravados pela discriminação.

“Não se trata de adicionar uma aula isolada de inclusão no final do semestre”, diz o doutorando Augusto Platini Menna Barreto Gomes, que estuda a epidemia de HIV/AIDS no Programa de Pós-Graduação em História da UFPR.

Para ele, é necessário pensar currículos capazes de questionar uma estrutura social que ainda trata a diversidade como anomalia, e não como expressão legítima da experiência humana.

Macedo ressalta, porém, que o desafio não se restringe à formação universitária. É importante que a Educação Permanente em Saúde, oferecida às trabalhadoras e aos trabalhadores do SUS, incorpore temas como diversidade e direitos humanos, alcançando toda a equipe, incluindo profissionais da medicina, enfermagem, saúde bucal e recepção.

“É importante combater formas sutis de discriminação, aquela violência invisível, que não necessariamente se manifesta em comentários inadequados, mas afasta a população LGBTQIAPN+ dos serviços de saúde”, diz a professora.

“Perguntar o nome social e os pronomes não é uma questão de etiqueta, é o reconhecimento da existência de um sujeito”, exemplifica Gomes, que, além de pesquisador, coordena o coletivo ViverAção, voltado à promoção da saúde, da sexualidade e da cidadania da população LGBTQIAPN+.

Cuidado exige mais do que protocolos

O estudo de 2023 citado anteriormente não ignora aspectos logísticos e burocráticos no SUS. Um deles é a desarticulação entre os níveis de atenção em saúde. Por exemplo, uma pessoa pode ser bem atendida no posto (atenção primária), mas, ao ser encaminhada para um especialista (atenção secundária), as informações deixam de ser compartilhadas e o tratamento é comprometido por falhas na comunicação entre os serviços.

Ainda assim, a pesquisa conclui que o principal desafio continua sendo o fator humano. Para enfrentá-lo, especialistas defendem estratégias de acolhimento, formação adequada e o fortalecimento das chamadas tecnologias relacionais, práticas baseadas na escuta qualificada e no vínculo entre profissional e paciente. Segundo Gomes, melhorar esse cenário passa por compreender estruturas que produzem exclusão.

“As altas taxas de suicidio LGBTQIAPN+, por exemplo, residem no esgotamento crônico de habitar um tecido social e institucional que recusa nossa existência diariamente. A identidade não adoece ninguém; o que adoece é o desgaste de precisar sobreviver à norma”, argumenta.

O pesquisador defende o combate a práticas e concepções ainda presentes nos serviços de saúde, como o foco excessivo na profilaxia das ISTs; a falsa crença de que mulheres lésbicas e bissexuais, por não manterem relações com homens cisgêneros, não precisam de rastreamento ginecológico contínuo; o desconhecimento de que homens trans podem necessitar de acompanhamento ginecológico e mulheres trans, de cuidados relacionados à próstata; e a invisibilização da autonomia corporal das pessoas intersexo.

“Enquanto a dissidência de sexo e gênero for tratada como uma nota de rodapé, um exotismo ou um problema a ser domesticado, a prática em saúde continuará falhando no seu princípio mais elementar, que é o de não causar dano”, conclui.