O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) ajuizou, nesta quinta-feira (9), uma Ação Civil Pública com pedido de tutela de urgência contra a plataforma de apostas Blaze e a influenciadora Virginia Fonseca. O órgão pede a condenação solidária dos dois ao pagamento de R$ 120 milhões por danos morais coletivos, além da interrupção imediata das campanhas publicitárias consideradas irregulares.

Na ação, o MPDFT sustenta que a Blaze adotou estratégias de marketing capazes de induzir consumidores à prática de apostas esportivas durante a Copa do Mundo de 2026, utilizando promessas de ganhos fáceis, publicidade considerada enganosa e influenciadores digitais de grande alcance para estimular a participação dos usuários.

Segundo o Ministério Público, o valor da indenização foi calculado com base em uma estimativa de receita bruta anual da plataforma, fixada em aproximadamente R$ 600 milhões. A partir desse montante, o órgão aplicou, por analogia, um percentual de 20%, chegando aos R$ 120 milhões, quantia que considera adequada para reparar os danos coletivos e desestimular a repetição das condutas apontadas.

A investigação teve início após denúncias de consumidores que relataram problemas como retenção de valores, bloqueio de contas e dificuldades para sacar recursos depositados na plataforma. De acordo com o MPDFT, um relatório técnico também identificou mais de 42 mil reclamações relacionadas à Blaze, indicando possíveis violações aos direitos dos consumidores, entre elas ofertas de bônus condicionadas a exigências consideradas abusivas.

Em relação à influenciadora Virginia Fonseca, o Ministério Público afirma que ela publicou conteúdos incentivando apostas na Blaze durante a Copa do Mundo, especialmente em partidas envolvendo a seleção de Cabo Verde, sem identificar de forma clara o caráter publicitário das publicações.

A ação também cita informações provenientes de investigações que apontariam a existência de um modelo de remuneração vinculado às perdas dos apostadores indicados por influenciadores. Segundo o MPDFT, essa circunstância configuraria um potencial conflito de interesses e aumentaria os riscos de prejuízo financeiro aos consumidores.

Ainda conforme o Ministério Público, a estratégia de utilizar celebridades em campanhas publicitárias reforçaria a percepção de que as apostas representam uma oportunidade de lucro fácil, especialmente entre pessoas em situação de maior vulnerabilidade econômica.

Além da indenização, o órgão pede que a Justiça determine a suspensão imediata das campanhas consideradas abusivas e impeça novas práticas que, segundo a ação, violam o Código de Defesa do Consumidor e a regulamentação das apostas de quota fixa.

Posicionamento da Blaze

Em nota, a Foggo Entertainment Ltda., responsável pela operação da marca Blaze no Brasil, informou que ainda não foi formalmente intimada sobre a ação proposta pelo MPDFT.

A empresa afirmou que atua em conformidade com a legislação e as normas vigentes no país, destacando que suas operações e parcerias seguem princípios de transparência, segurança dos usuários e diretrizes de jogo responsável. A Blaze declarou ainda que prestará todos os esclarecimentos necessários às autoridades assim que for oficialmente notificada.

Até a publicação desta reportagem, a assessoria de Virginia Fonseca não havia se manifestado sobre a ação.