O potencial hidroviário brasileiro é um dos maiores do mundo, mas a navegação interior ainda ocupa uma participação reduzida na matriz nacional de transportes. Ampliar esse modal exige aperfeiçoamentos na governança, modernização regulatória e a superação de entraves que estimulem investimentos, aumentem a eficiência logística e fortaleçam a competitividade do país.

Com esse objetivo, o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), a Confederação Nacional do Transporte (CNT) e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) realizaram, nesta quinta-feira (2), o Workshop Governança e Regulação da Navegação Interior. O encontro reuniu representantes do setor público, da iniciativa privada e especialistas para debater desafios e oportunidades para o desenvolvimento das hidrovias brasileiras.

Na abertura do evento, a secretária executiva do MPor, Thayrine Oliveira, destacou a importância estratégica dos caminhos fluviais para o futuro da infraestrutura nacional. “Quem pensa no desenvolvimento do país, pensa nas hidrovias. Hoje, temos cerca de 20 mil quilômetros de rios navegáveis e podemos chegar a 40 mil quilômetros, dobrando nossa capacidade. Já conhecemos os desafios; agora estamos definindo uma estratégia para transformar esse potencial em resultados”, afirmou.

Durante o workshop, foram apresentados os resultados do estudo técnico elaborado pela empresa Pezco sobre a estrutura de governança e o arcabouço regulatório da navegação interior brasileira. O trabalho reúne diagnósticos e propostas de aprimoramento inspiradas em experiências bem-sucedidas dos Estados Unidos e de países europeus.

Para o secretário nacional de Hidrovias e Navegação, Otto Burlier, o estudo representa uma oportunidade de enfrentar um passivo histórico da infraestrutura brasileira. “Na logística, utilizamos apenas 5% do potencial hidroviário do país. É urgente desenvolver nossas hidrovias pelos benefícios sociais, econômicos e ambientais que esse modal proporciona. A criação da Secretaria Nacional de Hidrovias e Navegação, no governo do presidente Lula, foi um passo importante para reparar esse atraso histórico”, destacou.

O estudo reconhece a navegação interior como um ativo estratégico para a soberania nacional, a competitividade econômica, a sustentabilidade e o desenvolvimento regional. A partir da identificação dos principais gargalos, o documento propõe uma agenda de ações para o período entre 2030 e 2046, com medidas estruturantes voltadas ao fortalecimento do setor.

Entre as iniciativas de curto prazo, previstas para os próximos quatro anos, estão a regulamentação da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (que prevê a realização de consulta prévia sobre obra ou programa que afete povos tradicionais), a inclusão do crime fluvial no âmbito da segurança pública e a criação de um Programa Nacional de Comunicação Estratégica sobre Hidrovias. “Ainda nos comunicamos pouco sobre os benefícios do setor hidroviário para a população. Uma infraestrutura adequada reduz custos logísticos, torna os produtos mais baratos e beneficia diretamente o consumidor. Esse também é um desafio que precisamos enfrentar”, observou Thayrine.

No médio prazo, entre quatro e doze anos, o estudo propõe a inclusão dos corredores hidroviários de cargas no Plano Nacional de Logística e a implantação de um Programa de Concessões Hidroviárias. Já até 2046, a expectativa é consolidar as hidrovias como corredores logísticos estratégicos e garantir contratos de longo prazo para a navegação interior de passageiros. “Quem trabalha com infraestrutura pensa em anos. Precisamos começar agora para alcançar os resultados que o país necessita. O estudo é um ponto de partida e o workshop foi pensado justamente para compartilhar esse trabalho com a sociedade e aperfeiçoá-lo a partir de contribuições do setor”, afirmou Otto Burlier.

Além de apresentar os principais resultados do estudo, o workshop serviu para intensificar o diálogo entre governo, empresas e especialistas, reunindo contribuições que subsidiarão políticas públicas para o setor. O material servirá de base para iniciativas voltadas ao fortalecimento da navegação interior como instrumento de integração nacional, desenvolvimento econômico, redução dos custos logísticos e promoção de uma matriz de transportes mais eficiente e sustentável.