O Estudo Nacional de Mobilidade Urbana (ENMU), lançado nesta quarta-feira (1º) pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), propõe 187 projetos estruturantes para aumentar em mais de 3 mil quilômetros a cobertura do transporte público nas 21 regiões metropolitanas mais populosas do país.

O investimento total para a implementação dos projetos foi estimado entre R$ 400 bilhões e R$ 430 bilhões.

Desenvolvido em parceria com o Ministério das Cidades, o estudo será realizado entre 2024 e 2026 e estruturou uma carteira de projetos com base em projeções populacionais e de demanda para os próximos 30 anos.

Os projetos têm como objetivo melhorar a infraestrutura e qualidade de vida dos usuários do sistema de transporte, além de aumentar a segurança no trânsito, gerar renda para a população e reduzir as emissões de gás carbônico (CO₂) na atmosfera.

Os investimentos incluem expansão de metrô, trem urbano, BRT, VLT e corredores de transporte. O primeiro projeto contratado com o BNDES visa à expansão da rede básica de transporte de Belo Horizonte (MG), aumentando de 84,2 km para 314,1 km, com um acréscimo de 229,9 km e investimentos de R$ 35,6 bilhões.

As regiões alcançadas pelo estudo incluem Belém, Belo Horizonte, Campinas, Curitiba, Florianópolis, Fortaleza, Goiânia, João Pessoa, Maceió, Manaus, Natal, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador, Santos, São Luís, São Paulo, Teresina, Vitória, além do Distrito Federal.

O BNDES poderá financiar os projetos por meio do Fundo Clima, uma linha de crédito destinada a apoiar ações que busquem a redução das emissões de gases do efeito estufa e a adaptação às mudanças climáticas.

O diretor de Planejamento e Relações Institucionais do BNDES, Nelson Barbosa, declarou que os projetos mapeados servirão de base para as ações do governo federal no transporte, com apoio do Ministério das Cidades, e para a atuação de prefeitos e governadores.

O ministro das Cidades, Vladimir Lima, comentou que o estudo resultante da parceria com o BNDES terá um impacto positivo nas cidades brasileiras, descrevendo-o como um verdadeiro "programa Minha Casa Minha Vida para a mobilidade urbana". Ele enfatizou que as soluções propostas devem considerar a vertente social, assegurando segurança, conforto, previsibilidade, assim como questões climáticas e econômicas. "Melhorar a mobilidade é devolver tempo para as pessoas estudarem, trabalharem e ficarem com suas famílias", ressalta.

Para o Ministério das Cidades, o estudo é uma ferramenta estratégica para fortalecer a política nacional de mobilidade urbana, além de apoiar estados e municípios na estruturação de projetos.

Ciclo vicioso

Conforme a superintendente da Área de Soluções para as Cidades do BNDES, Luciene Machado, o Estudo Nacional de Mobilidade Urbana busca romper o ciclo vicioso em que a receita disponível é insuficiente para atender às necessidades de investimento.

Atualmente, os investimentos em mobilidade urbana representam apenas 0,1% do Produto Interno Bruto (PIB) do país, embora possam alcançar 0,25%, o que corresponderia a investimentos de R$ 20 bilhões por ano.

Luciene Machado destacou os principais benefícios dos projetos, como a redução de 15% no tempo de deslocamento, aumento do número de embarques diários, elevação da taxa de retorno econômico e diminuição do custo operacional por viagem de 11%. Ela estimou que, em cerca de 15 anos, todos os 187 projetos poderão ser realizados, afirmando que "são exequíveis".

Outras vantagens incluem evitar a emissão de 3 milhões de toneladas de CO₂ por ano, aumentar em 30% a acessibilidade e reduzir em mais de 27 mil o número de vítimas anuais em acidentes.

Durante a fase de implantação, estima-se que mais de 1,3 milhão de empregos diretos e indiretos serão criados anualmente, além da demanda por até 6,6 mil ônibus elétricos, 2,4 mil carros metroferroviários e 600 composições de VLT.

Oitenta por cento dos investimentos para os 187 projetos provêm de recursos públicos, enquanto o restante virá de parcerias com o setor privado. A estruturação dos projetos buscará proporcionar uma rede de transporte integrada, com bilhetagem e tarifas unificadas.