O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), defendeu nesta quarta-feira (1º) que a redução da jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas e o fim da escala 6 x 1 passem a valer imediatamente após a promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), sem o período de transição aprovado pela Câmara dos Deputados.

A posição foi apresentada durante reunião com representantes das centrais sindicais, na qual Alcolumbre informou que avalia, junto à consultoria legislativa do Senado, uma emenda para retirar do texto o mecanismo de implementação gradual da medida.

A PEC, aprovada pela Câmara no fim de maio, estabelece o fim da escala 6 x 1, garantindo ao menos duas folgas semanais, além da redução da jornada máxima para 40 horas semanais sem a diminuição dos salários. O texto prevê que as novas regras entrem em vigor 60 dias após a promulgação da emenda constitucional.

O período de transição foi um dos principais pontos de divergência durante a tramitação na Câmara. Entidades empresariais defenderam a adoção de um prazo para a adaptação às novas regras, enquanto o governo inicialmente se posicionou contra a transição, mas acabou aceitando a sugestão como parte do acordo para a aprovação da proposta.

Sem tramitação acelerada

Apesar de defender a retirada da transição, Alcolumbre afirmou às centrais sindicais que a PEC não terá tramitação acelerada no Senado. Segundo ele, o calendário de análise será definido em conjunto com a líder do governo na Casa, senadora Teresa Leitão (PT-PE), o senador Paulo Paim (PT-RS), autor de uma proposta semelhante, e o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Otto Alencar (PSD-BA).

O texto aprovado pela Câmara ainda aguarda despacho de Alcolumbre para começar a tramitar na CCJ, o que gerou críticas de integrantes do governo e de parlamentares da base aliada.

Durante o encontro, o presidente do Senado também demonstrou incômodo com declarações do ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, que afirmou na última terça (30) que Alcolumbre estaria "errando feio" e "brincando com fogo" ao não acelerar a análise da proposta.

Na ocasião, Boulos também culpou entidades empresariais pela demora na tramitação da proposta. "Você vê que tem uma atuação dos setores empresariais, das grandes associações empresariais, de maneira descarada para atacar [o projeto]", acrescentou.

Por fim, o ministro afirmou que não há justificativa para manter o projeto parado, já que a medida conta com mais de 70% de apoio popular.

Por Sputinik Brasil