A 68ª Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul reuniu líderes do bloco nesta terça-feira (30), em Assunção, capital do Paraguai, durante a celebração dos 35 anos do acordo regional. O encontro marcou a transferência da presidência pro tempore do Paraguai para o Uruguai e teve como diretrizes principais a integração regional, a abertura de mercados, a redução das assimetrias entre os países-membros e a segurança regional.

A reunião ocorreu em meio às discussões sobre as cotas tarifárias do acordo entre Mercosul e União Europeia. O presidente argentino, Javier Milei, não participou da cúpula.

Na abertura, o presidente do Paraguai, Santiago Peña, ressaltou o caráter histórico do encontro. “Hoje é dia de celebrar uma amizade, uma integração, em que comemoramos os 35 anos do Mercosul. Sou um fanático da integração. Se há um país que sofreu pela ausência de instituições que promovem a integração, provavelmente é o Paraguai, mas jamais isso desmotivou os paraguaios a seguirem lutando nesse processo”, afirmou.

Peña alcançou avanços do bloco, mas defendeu uma agenda mais ambiciosa. “Não há dúvida de que obtivemos avanços, mas há um sentimento de insatisfação, que é uma vontade de fazer muito mais.”

O presidente paraguaio também elogiou o papel do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na integração regional e encontrou os Estados associados — Equador, Chile, Peru, Colômbia, Guiana e Suriname — a se incorporarem efetivamente ao Mercosul, a exemplo da adesão da Bolívia, ainda em processamento.

Ao tratar do cenário internacional, Peña afirmou que "o mundo vive hoje um momento relevante para nós, principalmente no que diz respeito aos conflitos do mundo. Nós na América do Sul somos uma região de paz". Em seguida, voltou o defensor alterações no acordo com a União Europeia. "Assinamos o acordo com a União Europeia e percebemos que a união do Mercosul não era tão forte assim. O Paraguai mantém sua posição sobre as instruções do acordo. Não é um capricho, é uma questão de justiça".

Segundo Peña, a condição geográfica do Paraguai exige tratamento diferenciado. “Sendo um país sem saída ao mar, isso nos impõe uma assimetria”. Ele acrescentou: “Exigimos mais simetria, como questão de justiça.” O presidente questionou ainda: “Para que sirva um acordo de livre comércio que aprofunda as assimetrias?” e defendeu que “o Mercosul tem que permitir que o Paraguai cresça”. Peña também negou que a sua posição seja “inflexível”, ao afirmar que “o forte e o fraco devem ser colocados em igualdade de condições”.

Na área de integração física, o presidente paraguaio defendeu que “nossos controles transfronteiriços têm de deixar de operar em separado”. Ele também anunciou o início das negociações de um acordo de comércio livre com o Japão.

“Hoje celebro que lançamos as negociações de um acordo de livre comércio com o Japão, um passo histórico que fortalece nossa conexão com a Ásia.” De acordo com Peña, segue em andamento as negociações com os Emirados Árabes Unidos, houve avanços com o Canadá e ampliação dos acordos com a Índia. Ele acrescentou que o Uzbequistão, representou na cúpula, “vê o Paraguai como uma porta de entrada ao bloco comercial” e defendeu que “temos que focar nos acordos que já avançamos”.

Sobre a situação política regional, Peña comentou os protestos na Bolívia. "Afirmamos nosso mais firme rechaço de desestabilizar a Bolívia. Damos todo o apoio e respaldo ao presidente Rodrigo Paz". Também declarou solidariedade aos venezuelanos atingidos por meus terremotos: “Envio solidariedade aos irmãos da Venezuela e espero que o país volte a ser uma democracia plena.”

Lula defende aproximação com China e cita o Pix

Em seu discurso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva iniciou com uma manifestação de solidariedade às vítimas do terremoto na Venezuela. “Ontem falei com a presidente da Venezuela, Delcy Rodríguez, e quero pedir um minuto de silêncio para as vítimas do terremoto”.

Lula afirmou que “hoje o mundo está profundamente transformado, com extrema geopolítica, o protecionismo ressurge, a fragmentação da economia mundial impõe desafios severos”. Para enfrentar esse contexto, o presidente defendeu o fortalecimento da integração econômica.

“Essa cúpula daremos um passo além de iniciar as tratativas com o Japão, e logo estaremos trabalhando para fazer o mesmo com a China”. Lula também declarou que “o projeto de integração deve estar acima das ideologias”.

O presidente brasileiro defendeu avanços na integração energética, com maior cooperação nas áreas elétrica e de gás, e afirmou que “desenvolver cadeias de valor agregado é uma questão de segurança nacional e soberania”. Ele também destacou a proposta apresentada pelo Paraguai para estratégias minerais. “O mapa do caminho de minerais críticos proposto pelo Paraguai pode ser um ponto de partida para fortalecer a autonomia dos nossos países”.

Na área financeira, Lula disse que “o Pix é referência internacional e sua arquitetura pode servir de base para uma infraestrutura de pagamentos que beneficia todos os cidadãos do Mercosul”. O presidente também investiu na cooperação com a Interpol no combate ao crime organizado na Amazônia e anunciou que “o Brasil vai financiar a presença de delegados em Buenos Aires, onde está a sede regional da Interpol”.

Ao comentar o cenário político interno brasileiro, Lula destacou avanços econômicos do governo e afirmou: “Você disputará essas eleições para garantir que o Brasil permaneça um país democrático”.

Uruguai apresenta prioridades para o bloco

O presidente do Uruguai, Yamandú Orsi, destacou a ajuda humanitária prestada à Venezuela e afirmou que “o mundo mudou muito rápido e a resposta deve ser mais diálogo e cooperação”. Segundo ele, “queremos um Mercosul mais moderno e mais dinâmico, que gere resultados concretos para seus cidadãos”.

Orsi afirmou que a principal prioridade do Uruguai será avançar na implementação dos acordos comerciais recentemente firmados com a União Europeia e a EFTA, a Associação Europeia de Comércio Livre. Ele também disse que buscará ampliar as negociações com Japão, Canadá, Vietnã e Índia. No plano interno, defendeu que “seguiremos fortalecendo a agenda interna do bloco, nas fronteiras, que são locais onde as pessoas empreendem todos os dias”.

Rodrigo Paz fala em ameaça às democracias

O presidente da Bolívia, Rodrigo Paz, pediu solidariedade às vítimas dos bloqueios provocados pelos protestos sociais no país. Segundo ele, “todas as democracias estão ameaçadas e devemos reagir de forma imediata”. Paz afirmou ainda que “a Bolívia atravessa um momento complexo impulsionado por radicais financiados por economias ilícitas e o crime organizado”.

O presidente boliviano declarou que “o Estado de Exceção serve para retornar à normalidade”, defendeu que “o narcoterrorismo deve ter uma resposta” e afirmou que “há de se levar em conta a espécie de primavera árabe no nosso continente”.

Além dos discursos, a integração regional avançou no campo institucional. Na véspera da cúpula, o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, assinou três instrumentos durante a 68ª Reunião Ordinária do Conselho do Mercado Comum (CMC): o Acordo do Mercosul sobre o Reconhecimento Mútuo de Meios de Identificação e Autenticação Eletrônica; o Acordo Modificativo do Anexo I do Acordo sobre Documentos de Viagem e de Retorno dos Estados Partes do Mercosul e Estados Associados; e o Protocolo Bilateral sobre Regulamentação do Transporte de Cargas Menores entre Brasil e Paraguai.

O encontro também destacou resultados alcançados desde a criação do Mercosul, em Assunção, há 35 anos. Nesse período, o comércio entre os países do bloco cresceu 500%, enquanto as exportações para mercados fora do Mercosul aumentaram mais de 800%.

Outro ponto abordado foi o Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul (Focem), após o anúncio de um transporte brasileiro de US$ 100 milhões para reduzir as assimetrias entre os países-membros.

Por Sputinik Brasil