O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), deve enviar nesta semana à Procuradoria-Geral da República (PGR) um pedido de manifestação sobre a abertura de investigação relacionada ao financiamento do filme Dark Horse, que retrata o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

A solicitação foi apresentada pelo deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ), depois da divulgação de um áudio em que o senador e pré-candidato à Presidência, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pede apoio financeiro ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro para viabilizar a produção cinematográfica.

Caberá à PGR avaliar se existem elementos para a abertura de inquérito, a realização de diligências preliminares ou o arquivamento da representação. O envio ao Ministério Público é o procedimento habitual quando parlamentares apresentam pedidos de investigação ao STF.

Na semana passada, o presidente da Corte, ministro Edson Fachin, definiu que o caso ficará sob a relatoria de André Mendonça. A decisão considerou que os fatos têm conexão com as investigações envolvendo o caso do banco Master, que já tramitam no gabinete do ministro.

Inicialmente, o pedido havia sido distribuído ao ministro Alexandre de Moraes. No entanto, o entendimento do STF e da PGR foi de que a suposta relação entre os fatos justificava a redistribuição do processo.

Após receber os autos na última sexta-feira (26), o gabinete de Mendonça determinou que o procedimento tramitasse sob sigilo de nível 3, no mesmo padrão adotado nas investigações relacionadas ao caso Master.

Na última semana, a perícia privada contratada pela produtora Go Up Entertainment apontou que o filme teve custo total de US$ 13,4 milhões, cerca de R$ 75 milhões.

O valor representa 56% dos R$ 134 milhões que Daniel Vorcaro, dono do extinto banco Master, teria acordado com Flávio Bolsonaro (PL-RJ) em transferir para o fundo usado na captação de recursos para o filme, o Havengate Development LP.

O fundo é administrado por Paulo Calixto, advogado ligado ao ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que atualmente vive nos EUA.

Os resultados da perícia foram anexados ao inquérito policial que apura a suspeita de uso de verbas públicas na produção do filme. A investigação envolve possíveis desvios em um contrato de R$ 108 milhões firmado entre a Prefeitura de São Paulo e o Instituto Conhecer Brasil (ICB), presidido por Karina Ferreira da Gama, dona da Go Up Entertainment.

Por Sputinik Brasil