Diversos países europeus vêm adotando medidas para restringir benefícios concedidos a refugiados ucranianos, enquanto a Comissão Europeia propôs mudanças no regime de proteção temporária oferecido a pessoas que deixaram a Ucrânia desde o início da guerra com a Rússia.

A principal proposta apresentada por Bruxelas prevê estender a proteção temporária até março de 2028, mas deixar de conceder automaticamente esse benefício a novos homens ucranianos entre 23 e 60 anos que estejam sujeitos às obrigações militares e não tenham autorização do governo ucraniano para deixar o país. A medida, segundo a Comissão Europeia, atende a um pedido das autoridades de Kiev e ainda depende de aprovação dos Estados-membros. A mudança não afetaria os refugiados que já vivem na União Europeia.

Além da proposta da Comissão Europeia, vários países anunciaram alterações em suas políticas de acolhimento aos refugiados:

• República Tcheca: a partir de junho de 2026, refugiados que recebem auxílio governamental deverão trabalhar e permanecer no país por pelo menos 16 dias por mês para manter determinados benefícios.
• Dinamarca: informou que deixará de conceder proteção temporária a novos ucranianos em idade de serviço militar.
• Hungria: restringiu o acesso à hospedagem pública, priorizando pessoas oriundas de regiões diretamente afetadas pelos combates.
• Irlanda: anunciou o fim gradual da moradia gratuita para a maioria dos refugiados até março de 2027, mantendo o benefício apenas para grupos considerados vulneráveis, além da redução dos auxílios financeiros.
• Polônia: estabeleceu que a permanência dos refugiados está vinculada ao atual regime de proteção temporária, previsto até março de 2027, e condicionou parte dos benefícios sociais à situação de trabalho dos beneficiários.
• Eslováquia: reduziu os pagamentos de assistência e diminuiu de 120 para 60 dias o período de permanência em alojamentos custeados pelo governo.

As mudanças ocorrem enquanto a União Europeia discute uma transição gradual do atual sistema emergencial de proteção, criado após a invasão russa em 2022, para novos modelos de residência e eventual retorno voluntário de refugiados quando as condições de segurança permitirem.

As autoridades europeias afirmam que o objetivo é equilibrar a continuidade da proteção humanitária aos deslocados pela guerra com as necessidades de defesa da Ucrânia e a sustentabilidade das políticas migratórias dos países que acolhem milhões de refugiados desde o início do conflito.