O Itamaraty afirmou nesta quarta-feira (24), em mensagem publicada nas redes sociais, que a investigação comercial dos Estados Unidos baseada na chamada Seção 301 e as tarifas impostas ou ameaçadas contra produtos brasileiros não teriam surgido apenas por razões econômicas ou comerciais.

A manifestação ocorre no momento em que o governo do presidente Donald Trump avalia impor novas tarifas ao Brasil, sob alegação de práticas desleais de comércio. A proposta prevê taxação de 25% sobre produtos brasileiros. O prazo da investigação termina em 15 de julho.

Segundo a nota, a origem das medidas estaria relacionada a uma tentativa de influenciar decisões da Justiça brasileira.

“Investigação da 301 e tarifas contra o Brasil: os traidores da Pátria não conseguirão reescrever a história. O Brasil sabe que o tarifaço tem sua origem em uma tentativa de interferência externa na justiça brasileira”, diz a nota do Ministério das Relações Exteriores do Brasil.

A expressão “os traidores da pátria” faz alusão, conforme o texto original, a brasileiros que, na visão do governo, divulgam uma narrativa falsa sobre a origem do conflito comercial e atuam no exterior contra os interesses da população brasileira.

Seção 301

A conclusão preliminar da investigação conduzida pelo Escritório do Representante de Comércio dos EUA (USTR), com base na Seção 301, foi divulgada em 1º de junho, quase um ano após seu início, em julho de 2025. O texto alega que Brasília adota práticas comerciais não razoáveis que “sobrecarregam ou restringem o comércio dos EUA”.

O governo federal manifestou indignação com o resultado e atribuiu a condução “à tentativa de ingerência em temas internos do nosso país, como feito na recente viagem do senador Flávio Bolsonaro a Washington”, que também é pré-candidato a presidente nas próximas eleições de outubro.

De acordo com o Planalto, essas “investidas têm contado com o auxílio de falsos patriotas que usam cargos e funções públicas para conspirar contra os interesses nacionais”.

Instrumento da legislação comercial dos Estados Unidos, a Seção 301 permite ao governo estadunidense investigar práticas de outros países que considere injustas ou prejudiciais aos interesses dos EUA. Caso o governo americano conclua que houve práticas comerciais desleais, pode adotar medidas como aumento de tarifas de importação, restrições comerciais e outras sanções econômicas.

Historicamente, a Seção 301 foi usada contra vários países em disputas sobre propriedade intelectual, barreiras comerciais, subsídios e outras questões econômicas.