O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu nesta quarta-feira (24) prazo de 48 horas para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre a arma apreendida com um dos seguranças do ex-presidente Jair Bolsonaro.

A decisão foi tomada um dia depois de Bolsonaro prestar depoimento à Polícia Civil do Distrito Federal e confirmar que é o proprietário do armamento. Na oitiva, o ex-presidente, que está em prisão domiciliar, afirmou que mora com a esposa, Michelle Bolsonaro, a enteada e a filha, e disse necessitar da arma.

“Tinha três mulheres em casa e eu não podia ficar desarmado”, declarou ao delegado.

Após a declaração, Moraes afirmou que o ex-presidente pode ter cometido falta grave durante o cumprimento da prisão domiciliar. Segundo o ministro, a Lei de Execução Penal (LEP) estabelece que constitui falta grave “possuir, indevidamente, instrumento capaz de ofender a integridade física de outrem”.

Para Moraes, é necessário que a PGR avalie se o episódio envolvendo a arma pode ter impacto na renovação da prisão domiciliar de Bolsonaro, cujo prazo de 90 dias termina nesta quinta-feira (25).

Na semana passada, um segurança de Bolsonaro foi parado em uma blitz, em Brasília, portando uma arma do ex-presidente. Segundo o militar, o armamento seria levado para conserto.

Ao ser informado sobre o caso, Moraes cobrou explicações a respeito da solicitação do reparo “às vésperas do encerramento do período de 90 dias da domiciliar”.