O ataque armado no aeroporto de Guayaquil, no Equador, envolvendo dois adolescentes de 14 e 15 anos contra Carlos Alberto Suástegui Villanueva, conhecido como “Cachete” e apontado como chefe da organização criminosa Los Águilas, provocou comoção nacional.

A utilização de crianças e adolescentes por organizações criminosas e o endurecimento das penas, segundo especialistas ouvidos pela Sputnik, têm como raiz o fracasso do Estado em ações preventivas e sociais.

Para Nicolás Díaz Torres, advogado especialista em criminalidade complexa, a cena no aeroporto, onde os adolescentes usaram bichos de pelúcia e flores para esconder armas, evidencia a falência do sistema.

“Quando em um país, em uma sociedade, temos crianças e adolescentes sicários, o Estado nos falhou. E o Estado não falhou apenas com essas crianças e adolescentes: falhou com todos nós como sociedade”, afirmou à Sputnik.

O advogado penalista e docente Fernando José Yumi Hurtado destacou que organizações criminosas aperfeiçoaram suas formas de atuação ao explorar a extrema vulnerabilidade de menores de idade.

“Eles sabem identificar algo que talvez tenha custado muito ao Estado: as falhas sociais e estruturais, para poder tirar proveito disso. Recrutam as pessoas mais vulneráveis, mais maleáveis, aquelas crianças de baixa renda, que não têm um lar, que não têm família, que não têm um referencial.”

Segundo Yumi, há um treinamento sistemático. Essas organizações, de acordo com o especialista, não apenas recrutam crianças, mas também as treinam e profissionalizam para a prática de crimes.

Para ele, os grupos retiram a humanidade e a inocência desses menores com o objetivo de usá-los em benefício da organização.

“Eles souberam identificar essas lacunas estruturais e essa forma de evitar certo tipo de responsabilidades e obter uma mão de obra barata, maleável, e os altos escalões, os que dão as ordens, são os que realmente se beneficiam dessas situações, para não se exporem a nenhum tipo de responsabilidade penal”, explicou Yumi Hurtado.

Medidas preventivas ou reativas?

Um estudo publicado em 2025 pelo Observatório equatoriano do crime organizado entrevistou 3 mil crianças e jovens de nove cidades costeiras do país. Conforme a análise, 8% dos entrevistados admitiram pertencer a um grupo criminoso, enquanto mais de 50% declararam conhecer a existência de gangues em seu território.

Diante desse cenário, o endurecimento das leis tem sido recorrente, o que é criticado por Díaz Torres.

“Endurecer penas, agravar delitos, não é medida preventiva, porque o direito penal não previne. O direito penal reage quando há um delito. As medidas preventivas são políticas econômicas, políticas sociais e políticas educacionais que até o momento não têm sido empregadas pelo Estado equatoriano”, afirmou.

Responsabilização

O desafio jurídico, segundo a matéria, é responsabilizar os líderes que levam menores a cometer delitos. O Código Penal do país já prevê punições para pessoas que usam violência física, abuso de autoridade, ameaças ou algum meio coercitivo de força para obrigar terceiros a cometer uma infração penal.

O artigo 42 determina que a pessoa que exerça cargo de comando em organização criminosa pode ser responsabilizada, mesmo sem comprovação de atos de intimidação.

Apesar dessas ferramentas legais, os especialistas concordam que a lei, isoladamente, não será suficiente se o Estado não recuperar os territórios perdidos. Como afirmou Díaz Torres, “o que realmente dissuade a prática de crimes é a aplicação da lei, não o seu endurecimento”.

Em meados de 2025, a Vice-Presidência da República anunciou a Estratégia emergente para a prevenção do recrutamento de crianças e adolescentes. A iniciativa detalha um cronograma para a construção de um plano de ação obrigatório voltado à prevenção e ao combate da vinculação de menores por grupos de crime organizado.

Díaz Torres ressaltou que a evasão escolar é um dos principais fatores que favorecem o recrutamento e defendeu uma reinserção urgente. Segundo o Ministério da Educação, em 2025, mais de 450 mil menores não frequentavam instituições de ensino.

Hurtado afirmou que a solução exige uma abordagem integral de longo prazo, distante de medidas pontuais ou de governos específicos.

Por Sputnik Brasil