A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou, sem restrições, a fusão entre a Subsea7 e a Saipem, empresas globais que atuam na prestação de serviços de engenharia e instalação offshore para os setores de óleo, gás e energia.

A operação prevê a incorporação da Subsea7 pela Saipem. A análise do Cade avaliou os possíveis impactos concorrenciais nos mercados de instalação de sistemas submarinos e de serviços de manutenção.

De acordo com o parecer, a área técnica concentrou a avaliação no segmento de instalação de sistemas SURF (Subsea Umbilicals, Risers and Flowlines), que abrange a instalação de umbilicais, risers e dutos submarinos utilizados em projetos offshore.

Embora a participação conjunta das empresas supere parâmetros normalmente associados a posições dominantes, a superintendência concluiu que não há elementos suficientes para apontar risco de exercício unilateral de poder de mercado após a fusão.

A decisão considerou, entre outros pontos, a existência de concorrentes com capacidade para disputar contratos no Brasil e a possibilidade de entrada de novos competidores por meio da realocação de operações já existentes em outros mercados. O órgão também informou que o acordo não contém cláusulas de não concorrência.

Caso não haja questionamento de terceiros no prazo de 15 dias, a operação será considerada definitivamente aprovada. A Associação Brasileira de Empresas de Exploração e Produção de Petróleo e Gás (Abep), a Petrobras, a Exxon e a Technip Brasil foram admitidas como interessadas no processo e podem apresentar recurso.

Outro aspecto observado foi a dinâmica concorrencial baseada em licitações realizadas por grandes empresas de petróleo e gás. Segundo o Cade, fornecedores internacionais participam regularmente desses certames, o que ajuda a manter pressão competitiva sobre preços e condições ofertadas.

A disponibilidade de embarcações especializadas para lançamento de dutos submarinos também foi relevante na análise. O Cade apontou que a frota global desses ativos apresenta nível significativo de ociosidade e capacidade suficiente para atender à demanda prevista para os próximos anos, inclusive em projetos do pré-sal.

A superintendência também avaliou que eventuais desativações ou alterações em contratos de afretamento tenderiam a redistribuir os ativos entre operadores concorrentes, sem reduzir a capacidade total do mercado.