DISPUTA JUDICIAL

Professora brasileira processa Banco Central e reivindica origem do Pix

Anette Vernaschi Toppan afirma que sistema teria relação com projeto registrado em 2014 e pede indenização mínima de R$ 1 milhão

Por Sputnik Brasil Publicado em 23/06/2026 às 19:04
Anette Vernaschi Toppan move ação contra o Banco Central sobre a criação do Pix © Foto / Marcello Casal Jr. / Agência Brasil

A professora e empresária Anette Vernaschi Toppan entrou com uma ação na Justiça brasileira contra o Banco Central, alegando que o sistema de pagamento Pix teria copiado uma ideia registrada por ela. Na ação, a brasileira pede indenização mínima de R$ 1 milhão.

Conforme publicado pelo Estadão, Anette registrou na Biblioteca Nacional, em 2014, o projeto “Tá Pago”, apresentado como uma alternativa ao uso de dinheiro e cartões como forma de pagamento. Diferentemente do Pix, que funciona a partir de contas bancárias, a ferramenta proposta pela empresária utilizaria créditos de celular.

Segundo a ação, um sócio de Anette entrou em contato com o Banco Central entre 2015 e 2016 para buscar autorização para a implementação da ferramenta. A professora sustenta que a ideia do Tá Pago pode ter dado origem ao que, anos depois, seria o Pix, lançado em 2020.

Além da indenização por danos morais e materiais, Anette pediu no processo o reconhecimento pela invenção do Pix, bem como o pagamento de royalties e de valores referentes à exploração de bens intangíveis, como propriedade intelectual.

O processo foi iniciado em setembro de 2025 e tramitou em segredo de Justiça até maio. O Banco Central nega ter copiado o modelo de pagamento da empresária e afirma que existem diversos sistemas semelhantes ao que teria sido criado pela autora da ação.

O advogado de Anette, José Luís Mazuquelli, afirma que ele e a cliente acreditam que a Justiça brasileira pode decidir a favor da professora, embora considerem que o Pix é um tema delicado para a máquina pública brasileira.

“A gente sabe que uma situação envolvendo o Pix é uma situação política.”