Organizações sociais de cinco países da América Latina e da Europa denunciaram impactos atribuídos ao uso de agrotóxicos da Bayer em países da América do Sul. O Ponto de Contato Nacional (PCN) da Alemanha, ligado à OCDE, encerrou o caso sem consideração as alegações apresentadas, mais de um ano após as denúncias.

O documento foi enviado por entidades da Argentina, Brasil, Bolívia e Paraguai, além das alemãs Misereor e Centro Europeu para os Direitos Constitucionais e Humanos (ECCHR). O material contém relatos de contaminação por agrotóxicos, impactos à saúde, contaminação da água e de alimentos, desmatamento e conflitos fundiários associados a sementes geneticamente modificadas e agrotóxicos comercializados pela Bayer.

A denúncia foi encaminhada ao Ponto de Contato Nacional da Alemanha. O órgão foi criado pelos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) para conduzir reclamações extrajudiciais envolvendo empresas multinacionais.

O PCN alemão, no entanto, encerrou o caso sem reflexão sobre as declarações feitas pelas organizações. Embora tenha admitido a possibilidade de relação entre produtos da Bayer e as afirmações propostas na rejeição, o órgão propõe apenas uma mediação limitada sobre o tema.

As organizações latino-americanas e alemãs rejeitaram a proposta de mediação.

“Decidimos rejeitar a mediação porque discutir políticas estratégicas não significa nada quando as pessoas continuam adoecendo e perdendo seus territórios em razão da exposição aos agrotóxicos usados ​​na produção de soja”, disse Silvia Rojas Castro, consultora jurídica sênior do ECCHR.

As entidades também contestaram as descrições apresentadas pelo PCN da Alemanha. Segundo elas, as normas da OCDE não excluem a comprovação de causalidade das denúncias, mas a plausibilidade das denúncias.

"Mesmo tendo apresentado evidências da presença de produtos da empresa nas regiões afetadas, incluindo relatos comunitários, registros fotográficos e dados laboratoriais com presença de glifosato (agrotóxico patenteado pela Bayer), o órgão executivo comprovação direta entre produtos específicos da transnacional e cada caso de contaminação denunciado", informou, em nota, a Terra de Direitos, braço brasileiro da denúncia.

Os Avá-Guarani, do Brasil, estão entre os afetados relatados no documento. De acordo com as organizações, esse é um dos povos indígenas que lidam com as consequências relacionadas ao glifosato da Bayer. O uso do produto químico teria contaminado mananciais, lençóis freáticos, terra e alimentos.

Segundo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o glifosato não é considerado nocivo caso seja manuseado da maneira correta. Já a Agência Internacional de Pesquisa sobre Câncer (IARC) classifica o material como “provavelmente cancerígeno”.

Por Sputnik Brasil