O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Cavaliere (PSD), defendeu nesta terça-feira, 23, a relevância da Petrobras e do Estado do Rio de Janeiro na geração de riqueza distribuída ao país. A declaração foi feita durante a participação no evento Energy Summit.

Sem citar diretamente a disputa sobre royalties em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF), Cavaliere afirmou que a Petrobras arrecadou R$ 277,6 bilhões em tributos e participações governamentais no último ano. Desse total, cerca de R$ 25 bilhões retornaram ao Estado do Rio de Janeiro.

“O pacto da Constituição de 1988 faz com que o ICMS leve o Estado de São Paulo a arrecadar mais do que o Rio. A riqueza vem sendo dividida com o Brasil ao longo dos últimos 50 anos”, afirmou Cavaliere.

O STF analisou ações que questionavam a distribuição dos royalties do petróleo e a constitucionalidade da Lei 12.734/2012, que ampliava os repasses a Estados e municípios não produtores. A norma está suspensa desde 2013 por decisão liminar da ministra Cármen Lúcia.

No julgamento retomado em maio, o relatora votou pela manutenção do modelo atual de distribuição e pela inconstitucionalidade da lei. Quando a análise começou a avançar, o ministro Flávio Dino pediu vista e suspendeu novamente a discussão.

De acordo com análise da Firjan, com base nos números de 2025, o Estado do Rio de Janeiro contribuiu com cerca de R$ 64 bilhões em pagamentos de ICMS a outros Estados do país.

Segundo a federação, o Estado do Rio e seus municípios acumularam mais de R$ 26 bilhões em redução de receitas decorrentes das mudanças no modelo de compensação pela adoção do regime de partilha.

Cavaliere também rejeitou a ideia de que a produção de petróleo fluminense seja "acaso da sorte". “Isso é fruto de muito esforço, de muito planejamento, de muito trabalho, de muita atração de talentos”, sustentou.

IA

O prefeito reafirmou que a cidade do Rio de Janeiro está posicionada para se tornar um expoente em inteligência artificial (IA). Na avaliação dele, o município reúne “vantagens competitivas impares”, como base industrial, recursos energéticos, acesso à água e talentos.

Segundo Cavaliere, a discussão atual envolve as medidas que a prefeitura deve adotar para aproveitar essa oportunidade e posicionar a cidade na economia tecnológica.