EDUCAÇÃO BÁSICA
CNE define prazo para redes revisarem normas do ensino integral
Estados, municípios e Distrito Federal devem atualizar atos normativos até 31 de outubro, conforme resolução publicada no Diário Oficial da União
Por Agência Brasil
Publicado em 23/06/2026 às 08:32
O Conselho Nacional de Educação (CNE) atualizou diretrizes do ensino integral na educação básica e estabeleceu prazo até 31 de outubro para que cada rede revise suas normas.
A medida foi publicada na edição desta terça-feira (23) do Diário Oficial da União.
De acordo com o novo texto, estados, municípios e o Distrito Federal deverão revisar e atualizar todos os atos normativos que regulamentam a educação integral, incluindo resoluções, portarias, diretrizes curriculares, regimentos escolares e projetos pedagógicos.
Os atos deverão ser analisados pelos respectivos conselhos de educação e seguir as orientações do Ministério da Educação.