Estudo do TST aponta maior risco de endividamento entre motoristas de aplicativo
Pesquisa cita instabilidade, custos mensais acima de R$ 5 mil e empréstimos descontados diretamente dos ganhos nas plataformas
Um problema no motor e um vazamento de óleo resultaram, de forma inesperada, em uma dívida de R$ 2,5 mil no mecânico para a motorista de aplicativo brasiliense Bárbara Sousa, de 28 anos. Na última semana, ela vivenciou o que define como parte da rotina da profissão: quando os gastos superam os rendimentos. “Viraram parcelas no cartão de crédito”, lamenta.
Bárbara afirma que consegue uma renda de R$ 300, mas diz que a conta deixa de fechar quando o carro, ou a própria profissional, precisa parar por algum motivo.
“É preciso trabalhar muito, umas 10 a 12 horas, para poder conseguir uma renda para sobreviver e pagar as dívidas”, afirma.
A situação relatada por Bárbara aparece em uma pesquisa divulgada nesta terça-feira (23) pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). O estudo alerta que motoristas de aplicativos estão mais expostos ao endividamento devido à instabilidade e à imprevisibilidade da atividade, além da possibilidade de contratação de empréstimos diretamente com as plataformas de transporte.
Prática de exploração
De acordo com o levantamento, esses empréstimos podem ser descontados do valor recebido pelas corridas, em até 30%. Para os pesquisadores, esse modelo reproduz práticas antigas de exploração, agora em ambiente digital.
No Brasil, segundo o TST, mais de 1,7 milhão de pessoas trabalham por meio de plataformas digitais e aplicativos de serviços. As plataformas de transporte individual de passageiros negam vínculo empregatício e repassam aos trabalhadores os custos e riscos da atividade. Elas também descontam, em média, de 20% a 30% dos ganhos dos profissionais pela intermediação com os clientes, mas esse cálculo não é explicitado.
Os custos mensais superam R$ 5 mil, conforme o trabalho produzido pelo Centro de Pesquisas Judiciárias, Estatística e Ciência de Dados do Tribunal Superior do Trabalho. Os cálculos consideram um motorista de aplicativo com jornada de 22 dias de trabalho por mês, oito horas diárias de operação e velocidade média efetiva de 25 quilômetros por hora em ambiente urbano.
Segundo a análise dos pesquisadores do TST, as despesas dos motoristas que utilizam carro próprio chegam a R$ 5.566. Para aqueles que usam carro alugado, o custo estimado é de R$ 5.706.
Falsa liberdade
As despesas consideradas incluem combustível, manutenção e depreciação dos veículos, seguros, tributos, pacotes de internet móvel, multas e alimentação. A média semanal de trabalho dos profissionais de plataformas chega a 44,8 horas.
O TST informou que o presidente do órgão, ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, avalia que a ideia de “liberdade empreendedora” funciona como disfarce para a violação da dignidade do trabalhador.
“O trabalho em plataformas digitais é marcado pela profunda precarização, cumprimento de jornadas extenuantes, baixas remunerações e alto controle por algoritmos”.
Conto do vigário
Em entrevista à Agência Brasil, em novembro do ano passado, o cientista político Leonardo Sakamoto afirmou que os motoristas acionados por aplicativo caíram no “conto do vigário” de que seriam empreendedores.
Para o pesquisador, o principal problema enfrentado pelos trabalhadores é que as plataformas ficam com boa parte dos recursos e pagam menos do que motoristas e entregadores reivindicam.
Esse cenário aparece em casos como o de Bárbara Sousa, que trabalha há quatro anos por aplicativo.
“É tudo do nosso bolso. Não tem como não se endividar. Eu não me imagino fazendo isso daqui a cinco anos”, afirma.