O senador Laércio Oliveira (PP-SE) afirmou nesta segunda-feira, 22, que o Senado deve aprovar, em até um mês, o Programa Nacional de Fertilizantes. Segundo o parlamentar, a iniciativa tem como objetivo diminuir a dependência do Brasil em relação à importação de fertilizantes, por meio de linhas de financiamento, desonerações e crédito fiscal.

O Brasil importa quase 90% dos fertilizantes que utiliza. Oliveira é autor do Projeto de Lei (PL 699/2023), que institui o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert), e também foi relator da Lei do Gás, que completa cinco anos. O combustível está diretamente ligado à produção do setor de fertilizantes.

De acordo com o senador, o texto já foi aprovado na Câmara dos Deputados e devolvido ao Senado para uma breve tramitação. A meta, segundo ele, é oferecer ao País uma legislação que estimule e desonere a produção nacional de fertilizantes, assegure a competitividade à indústria brasileira e reduza a dependência de produtos importados.

"O Profet fez a tramitação devida e volta agora ao Senado. Eu tenho uma expectativa de, com a graça de Deus, entregar nos próximos 30 dias ao Brasil a aprovação do Programa Nacional de Fertilizantes, um estímulo à indústria brasileira para que o país deixe de ter a dependência de fertilizantes importados", disse o senador, durante evento comemorativo dos cinco anos da Lei do Gás, na Fundação Getúlio Vargas (FGV), no Rio de Janeiro.

Oliveira também avaliou que a nova Lei do Gás representou “um passo decisivo”, mas ressaltou que “o trabalho não terminou”. Entre os próximos desafios, ele citou a expansão da infraestrutura de transporte, o fortalecimento da integração entre mercados regionais, a ampliação do acesso ao gás e a consolidação de um ambiente regulatório “mais previsível e mais eficiente”.

O parlamentar elogiou ainda a atuação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), citando ações como a revisão tarifária do transporte, regras de acesso ao escoamento e processamento e medidas de desconcentração de mercado.