Entram em vigor nesta segunda-feira, 22, mudanças no Open Finance que permitem aos clientes optar pelo compartilhamento de dados de saldo e limite ao conectar a conta no Pix por aproximação, em carteiras digitais, ou ao autorizar movimentações automáticas dessa conta via Open Finance.

As alterações fazem parte da chamada jornada otimizada do Open Finance. Segundo o Banco Central, a medida busca aumentar a efetividade dos pagamentos realizados dentro do ecossistema, já que o saldo insuficiente está entre os principais motivos de falha nas transações atualmente.

Em nota, a autoridade monetária informou que, com a atualização, os clientes poderão visualizar, por exemplo, quanto ainda têm de saldo em conta antes de realizar uma transação.

O BC explica que a opção recebeu o nome de jornada otimizada porque evita que o cliente precise passar por todo o processo de compartilhamento de dados para autorizar o acesso às informações e, depois, por procedimento semelhante para permitir a vinculação da conta de pagamentos.

A oferta do serviço será opcional. No entanto, as instituições detentoras das contas do cliente serão obrigadas a cumprir eventual ordem de pagamento ou transferência.

De acordo com o Banco Central, a jornada otimizada poderá ser oferecida apenas em duas modalidades de pagamento do Open Finance: quando o cliente vincula sua conta em um banco a uma instituição iniciadora, alternativa que inclui o Pix por aproximação por meio da carteira digital; e quando autoriza transferências automáticas via Open Finance de uma conta em um banco para uma conta em outro banco, chamadas de transferências inteligentes.

O cancelamento do compartilhamento poderá ser feito a qualquer momento. O cliente poderá cancelar apenas o compartilhamento de saldo e limite e manter a vinculação da conta ativa. Porém, se cancelar a vinculação da conta, o compartilhamento de saldo e limite também será cancelado automaticamente.

O chefe de subunidade no Departamento de Regulação do Sistema Financeiro (Denor), Matheus Rauber, afirmou, em nota, que bancos e empresas poderão desenvolver novos produtos com a funcionalidade, tanto ligados a pagamentos com débito em conta quanto relacionados a um checkout mais fluido, com menor abandono de pagamento e conclusão mais rápida da compra.

"Qualquer que seja a solução ofertada, deve estar claro para o cliente a finalidade de uso dessas informações. Como em qualquer compartilhamento de dados, é importante que o cliente sempre verifique de que forma essa informação será utilizada", acrescentou.

Rauber destacou ainda que o compartilhamento de saldo e limite é opcional e que as instituições devem permitir que a vinculação da conta ou a autorização de movimentação automática continue normalmente mesmo quando o cliente não selecionar essa opção. "O Banco Central estabeleceu que o cliente precisa ativamente selecionar a opção. Ela não pode vir pré-preenchida."