A cidadã de Serra Leoa Fatmata Sesay, de 57 anos, vive há cerca de seis meses no Aeroporto Internacional de Belém. Ambulante, ela morava em São Paulo e possui visto brasileiro de imigrante regular, mas teve o passaporte retido ao tentar viajar para o Panamá em busca do filho e acabou deportada para a capital paraense.

A Justiça Federal determinou que o Governo do Pará e o Ministério das Relações Exteriores garantam assistência consular para a regularização dos documentos necessários à viagem de Fatmata. Procurado, o Itamaraty ainda não se manifestou.

O governo do Estado informou que prestou atendimento à imigrante em diferentes ocasiões e que "segue atuando para garantir a continuidade das ações integradas de apoio".

O Ministério Público do Pará havia comprado uma passagem com destino ao Panamá para esta segunda-feira, 22, mas o embarque precisou ser adiado.

"Ainda não conseguimos toda a documentação necessária por ser fim de semana e ela ainda precisa se vacinar", afirmou ao Estadão Nadilson Portilho Gomes, promotor de Justiça do Pará responsável pelo caso. "Vamos fazer tudo para ela conseguir viajar o mais breve possível."

De acordo com o Ministério Público Federal, que também acompanha a situação, a ambulante "encontra-se em situação de vulnerabilidade social". Ela dorme nas dependências do aeroporto desde dezembro de 2025.

A concessionária Norte da Amazônia Airports, responsável pela administração do terminal, informou que adotou as providências cabíveis e acionou os órgãos públicos desde que tomou conhecimento da situação da passageira. "Entretanto, em razão das limitações legais, não foi possível atuar além das medidas de suporte já adotadas", disse em nota.

A Prefeitura de Belém informou que Fatmata costuma fazer as refeições diárias no centro de atendimento à população de rua e foi incluída no CadÚnico, por meio do qual recebe o Bolsa Família.

"A migrante foi encaminhada ao serviço de acolhimento durante o período noturno, mas ela se recusa a ir", afirmou a prefeitura, também em nota. "Mantemos as abordagens, com o devido acompanhamento psicossocial e os devidos encaminhamentos."

O que falta para Fatmata Sesay embarcar

Segundo o promotor Nadilson Portilho Gomes, Fatmata nasceu em Serra Leoa em uma família muito pobre. Trabalhando como ambulante em São Paulo, ela conseguiu reunir dinheiro para comprar uma passagem ao Panamá, onde tenta encontrar o filho. No entanto, adquiriu o bilhete sem observar as exigências legais do país e foi deportada.

O promotor informou que ainda é necessário atualizar a carteira de vacinação, obter comprovante de renda e conseguir os vistos antes de remarcar a viagem. O novo passaporte de Fatmata já foi emitido.

O Ministério Público Federal também pediu à Justiça Federal que determine multa de R$ 170 mil aos governos municipal, estadual e federal por omissão no atendimento a migrantes.

O MPF classificou a permanência da imigrante no aeroporto como "abandono institucionalizado".