A Assembleia Legislativa Plurinacional (ALP) da Bolívia aprovou neste domingo (21) o estado de emergência declarado pelo presidente Rodrigo Paz. A decisão ocorre após mais de 50 dias de protestos que pedem a renúncia do presidente. O Decreto Supremo 5636 proíbe bloqueios de estradas e autoriza o Exército a atuar na dispersão de manifestações.

“A resolução da Assembleia que aprova as medidas adotadas pelo Poder Executivo por meio do Decreto Supremo 5636 — que declara estado de exceção no Estado Plurinacional da Bolívia — está, por meio desta, aprovada”, anunciou o presidente do Senado, Diego Ávila, durante a sessão legislativa realizada em La Paz.

O decreto tem como objetivo restaurar a normalidade e garantir o acesso a alimentos, combustíveis, medicamentos e serviços essenciais nas cidades de La Paz e El Alto, que estão sob cerco de protestos desde 1º de maio.

A medida veta o bloqueio de ruas e rodovias quando houver interrupção do tráfego e do abastecimento de mercadorias para as cidades. O texto também determina que as Forças Armadas prestem apoio temporário à Polícia Boliviana na desobstrução de estradas bloqueadas.

Nas primeiras horas de sábado (20), Rodrigo Paz decretou estado de exceção para liberar os bloqueios nas estradas. A medida foi adotada depois de um acordo de paz assinado com a Central Operária Boliviana (COB), contestado por grupos camponeses da Federação Túpac Katari e por grupos alinhados ao ex-presidente Evo Morales (2006–2019).

“Ordenei a implementação de um estado de exceção para liberar as estradas do país. Os bolivianos não podem continuar sendo mantidos reféns por bloqueios que os impedem de trabalhar, estudar, receber atendimento médico, obter suprimentos e levar sustento para suas casas. Este estado de exceção não visa retirar a normalidade, mas sim restaurá-la.”

Desde 1º de maio, a Bolívia enfrenta semanas de bloqueios de estradas e protestos de rua liderados por organizações sociais que exigem a renúncia de Paz. As mobilizações começaram com reivindicações como aumentos salariais, oposição à Lei 1720 — que ameaçava territórios indígenas — e reclamações sobre a má qualidade do combustível, mas depois passaram a incluir pedidos de renúncia do líder boliviano.

Por Sputnik Brasil