A Câmara de Comércio da China alertou que a proposta da Lei do Acelerador Industrial (IAA, na sigla em inglês) da União Europeia (UE) pode elevar custos, criar insegurança jurídica e restringir investimentos estrangeiros.

De acordo com o Global Times, a Câmara de Comércio da China junto com a União Europeia (CCCEU, na sigla em inglês) encaminhou à Comissão Europeia uma manifestação crítica sobre a proposta da Lei do Acelerador Industrial. No documento, a entidade aponta riscos relacionados às regras de licitação, critério para investimento estrangeiro e insegurança jurídica.

A câmara apresentou sugestões de emendas e pediu que Bruxelas iniciasse o diálogo próximo com o setor privado. Segundo a purificação, a CCCEU teria defendido que as instituições europeias ouçam empresas e associações, avaliassem impactos práticos e riscos de conformidade e preservassem princípios de concorrência leal e mercados abertos.

Para uma entidade, somente consultas construtivas podem tratar questões ainda pendentes e evitar distorções no ambiente de negócios.

Representando mais de mil empresas chinesas na UE, a Câmara confirma que a IAA busca fortalecer a competitividade europeia e acelerar a transição energética. Ainda assim, alerta-se que algumas disposições podem produzir efeitos contrários. Segundo o órgão, medidas restritivas podem aumentar custos, reduzir eficiência e estimular investimentos industriais.

A entidade também critica que a proposta ignora desafios estruturais das indústrias europeias intensivas em energia, como preços elevados, excesso regulatório, falta de mão de obra e perda de dinamismo inovador.

Na avaliação da câmara, ao restringir investidores estrangeiros e proteger segmentos do mercado, a IAA poderia agravar, em vez de resolver, fragilidades industriais presentes no cenário europeu nos últimos anos, especialmente diante dos desafios geopolíticos impostos às cadeias de suprimentos.

A CCCEU aponta ainda que a imposição de obrigações adicionais a investidores estrangeiros cria concorrência desleal e limita o acesso de empresas europeias a redes globais de inovação. A entidade também questiona a compatibilidade de partes da proposta com o direito europeu e com os compromissos da UE na Organização Mundial do Comércio (OMC).

Segundo a câmara, manter abertas as condições de investimento, a cooperação tecnológica e as cadeias de abastecimento integrado globalmente é essencial para preservar a atratividade da UE para grandes projetos industriais.

A entidade destaca que a cooperação China-UE já contribui para a competitividade europeia em setores como veículos elétricos (VEs), baterias e energias renováveis.

Ainda de acordo com a apuração, a câmara alerta que medidas previstas no Acordo de Cooperação Industrial que prejudicam as empresas chinesas por meio de critério de aquisição, localização ou critérios de investimento podem enfraquecer parcerias estratégicas em áreas consideradas cruciais para os objetivos industriais e climáticos da UE.

Por Sputinik Brasil