O Brasil deverá criar, até o fim deste ano, um centro voltado ao enfrentamento de emergências em saúde pública. A proposta é que o Centro Brasileiro de Emergências em Saúde Pública (Cbesp), como vem sendo chamado, funcione como uma estrutura para tornar o país mais resiliente e preparado para lidar com futuras epidemias, surtos, outras emergências sanitárias e até situações climáticas.

A iniciativa foi idealizada pelo Instituto Todos pela Saúde (ITpS) e vem sendo divulgada há alguns anos por especialistas de diversas instituições do país. A proposta é criar uma estrutura alinhada às normas do Regulamento Sanitário Internacional (RSI), integrada ao Sistema Único de Saúde e vinculada ao Ministério da Saúde. A governança deve ficar sob responsabilidade da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

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De acordo com a proposta, os recursos para o funcionamento do Centro Viriam do Orçamento Geral da União. Também está prevista a captação complementar por meio de convênios internacionais e da geração de receitas próprias.

"A proposta prevê que o centro funcione em lógica de rede, trabalhando de forma estreita e colaborativa com o Ministério da Saúde, como secretarias estaduais e municipais, universidades e instituições de pesquisa. Uma de suas grandes inovações será a intersetorialidade: ele promoverá a colaboração permanente entre diferentes setores do governo — como saúde, meio ambiente, agricultura, ciência, tecnologia e inovação —, além de garantir a articulação com a sociedade civil", explicou Gerson Penna, diretor-presidente do Instituto Todos pela Saúde (ITpS).

Em entrevista à Agência Brasil , Penna afirmou que o centro vem sendo planejado como uma política de Estado, e não de governo, para reduzir a suscetibilidade a intercorrências políticas, como ocorreu durante a pandemia de covid-19.

“Entendemos que uma estrutura permanente com foco em prevenção, preparação e resposta a emergências em saúde pública ajudará o Brasil a reagir mais rapidamente às crises”, disse Penna.

Segundo ele, a pandemia de covid-19, que vitimou mais de 7 milhões de pessoas no mundo, sendo 10% dessas mortes no Brasil, expõe vulnerabilidades do sistema de saúde do país.

"Apesar da imensa capacidade do SUS, sofremos com a falta de progressão do governo federal, com uma comunicação inconsistente e com os ataques do negacionismo científico. O centro desenvolve uma perspectiva nacional unificada, pactuada e baseada exclusivamente nas melhores evidências científicas, fornece uma liderança forte e confiável para que os mesmos erros não se repitam", reforçou.

Uma das atribuições do Cbesp monitorará riscos e estratégias de prevenção, controle e combate a futuras epidemias e pandemias, para evitar respostas tardias a crises sanitárias. O centro também deve ficar responsável pela implementação da Política Nacional de Emergências de Saúde Pública (Pnesp).

"O centro trabalhará em um cenário global cada vez mais complexo, fortemente impactado pelas emergências climáticas, pelo desmatamento e pelos deslocamentos populacionais em larga escala. Apenas em 2024, por exemplo, o Brasil enfrentou simultaneamente a maior epidemia de dengue da história, surtos de mpox, oropouche e a ameaça da gripe aviária, sem falar nas emergências climáticas e desastres. O centro existirá exatamente para atuar nesse amplo espectro de ameaças", destacou Penna.

Agilidade

Os idealizadores avaliam que, com o novo centro, as respostas a situações de emergência poderão ser mais rápidas e articuladas.

"O que nós temos hoje funciona e é feito com muita dedicação por milhares de trabalhadores, técnicos e profissionais, epidemiologistas, matemáticos, médicos e enfermeiros. Mas a gente avalia que a estruturação de uma organização específica e que cuida disso em conjunto com estados e municípios, e com uma área de inteligência epidemiológica, pode dar uma solução muito mais ágil e muito mais adequada", afirmou o ex-ministro da Saúde José Gomes Temporão, que integrou o grupo de especialistas que proporcionou a criação do centro.

Por enquanto, entre as vantagens da estrutura estariam uma governança específica e uma equipe técnica permanente de alta qualidade para atuar em emergências.

"Essa nova governança você teria a oportunidade de criar um corpo técnico especializado, cobrindo as diversas áreas que envolvem a questão da detecção, do manejo, do enfrentamento, da comunicação e da avaliação, evidentemente sob o controle do Ministério da Saúde e em colaboração estreita com os estados e municípios. Acho que é um salto de qualidade que o Brasil vai dar, com certeza", disse o ex-ministro.

A expectativa do governo federal é criar o centro ainda neste ano, segundo a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, Mariângela Simão.

“Temos um projeto de lei em andamento para instituir uma política de estado para emergência de doença – e que não fique à mercê de um gestor que resolva não reconhecer o que é evidência científica e fazer políticas fora do que é recomendado internacionalmente”, explicou durante um curso apresentado a jornalistas pelo ITpS.

“Isso ainda está sendo planejado no âmbito da Fiocruz, em uma nova Fiocruz, que teria mais agilidade para gestão desse tipo de processo”, disse a secretária.

De acordo com Gerson Penna, o Ministério da Saúde ainda está avaliando como uma proposta de criação do centro será encaminhada. Enquanto isso, ele defende que o Brasil ainda precisa discutir a Política Nacional de Emergências de Saúde Pública e atualizar seu arcabouço legal.

"As leis que vigoraram durante a pandemia de covid-19 foram feitas especificamente para o período e se extinguiram junto com a suspensão do estado de Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (Espii). Diante de um cenário global incerto, que inclui até mesmo riscos geopolíticos, o país necessita de respostas inovadoras e severidades com urgência. Nossa expectativa é que a discussão caminhe neste ano e que o centro comece a ser implementado em 2027", afirmou o diretor-presidente do ITpS.