Durigan defende ajustes na PEC da autonomia financeira do BC
Ministro da Fazenda afirmou que pretende reabrir o debate com Gabriel Galípolo e Lula para buscar um texto de acordo
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, voltou a defender nesta sexta-feira, 19, ajustes na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 65, que prevê autonomia orçamentária e financeira para o Banco Central.
Em entrevista ao Jota, Durigan afirmou que pretende “reabrir o debate” com o presidente da autoridade monetária, Gabriel Galípolo, e com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
A PEC foi aprovada no último dia 10 pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, depois de mais de dois anos parada no colegiado. A aprovação foi considerada uma vitória para a cúpula do Banco Central, que defende o texto, e uma derrota para a equipe econômica, que aponta problemas na proposta.
Entre os pontos questionados está a possibilidade de que os fluxos entre a autoridade monetária e o Tesouro Nacional passem a ser contabilizados no resultado primário.
Apesar das críticas, Durigan disse que não pretende tentar derrubar a proposta no plenário do Senado. “Não é frear, é apresentar um texto que tenha acordo, que seja discutido”, afirmou o ministro.
Ele também declarou ser favorável ao fortalecimento do Banco Central para evitar que casos como o do Banco Master se repitam. Segundo Durigan, esse fortalecimento institucional pode ocorrer por meio do orçamento, de ganhos de sistema, da proteção ao Pix e da contratação de pessoal.
O ministro argumentou, porém, que as dificuldades enfrentadas pelo Banco Central são semelhantes às de agências reguladoras. Ele acusou o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro de ter sucateado a autoridade monetária, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e outros órgãos.