O primeiro-ministro de Cuba, Manuel Marrero, apresentou nesta quinta-feira (18) à Assembleia Nacional do Poder Popular um conjunto de reformas econômicas voltadas à ampliação da participação do setor privado em áreas estratégicas da economia, incluindo o sistema bancário. A proposta foi aprovada em seguida pelos parlamentares.

Durante a sessão extraordinária do Parlamento, Marrero afirmou: “Um sistema que requer uma profunda modernização é o bancário e financeiro. Por isso, propomos fomentar a participação do capital privado na atividade bancária, incluindo a ampliação de instituições financeiras bancárias e não bancárias”.

Com a aprovação da nova proposta, bancos privados poderão atuar na ilha sob supervisão do Banco Central de Cuba. As medidas também preveem maior participação de formas de gestão não estatais e de investimentos estrangeiros no setor privado.

Entre as mudanças aprovadas estão a eliminação de restrições aos pagamentos em moedas estrangeiras, a autorização para abertura de contas em divisas por pessoas físicas e jurídicas sem longos trâmites burocráticos e a formalização dos fluxos de remessas por meio de canais privados.

A reforma também reconhece como “privadas” as pequenas e médias empresas com mais de 100 funcionários. O pacote permite ainda retirar 70 atividades da lista de setores proibidos ao trabalho privado e autoriza empresas privadas a importar e comercializar combustíveis, inclusive no varejo.

As autoridades cubanas também pretendem redimensionar o mercado oficial de câmbio, com participação de agentes econômicos não estatais. A proposta inclui a concessão de licenças para casas de câmbio privadas e a implementação de um sistema de leilões de moedas estrangeiras.

Segundo Marrero, as reformas devem ampliar a autonomia das empresas estatais e reduzir a dependência do orçamento público. Atualmente, o Estado subsidia o sistema empresarial com cerca de 92,5 bilhões de pesos cubanos, o equivalente a R$ 19,9 bilhões.

Ampliação das sanções dos EUA

Marrero afirmou que Cuba atravessa um dos momentos mais difíceis de sua história recente em razão das interrupções no fornecimento de combustível provocadas pelas sanções dos Estados Unidos. Ele garantiu que as reformas não afetarão as políticas sociais.

“Decidimos propor transformações de impacto estratégico no modelo econômico e social da nação, sem que isso implique renunciar às principais conquistas da Revolução”, declarou.

Na semana passada, o presidente cubano, Miguel Díaz-Canel, anunciou que, em meio à “agressão multidimensional” dos Estados Unidos, a ilha promoverá mudanças econômicas para impulsionar a produção nacional e ampliar a autonomia das empresas e de outras entidades estatais.

Desde o início do ano, as tensões entre Washington e Havana aumentaram após a ação militar dos EUA na Venezuela. Em janeiro, o presidente norte-americano, Donald Trump, assinou um decreto autorizando tarifas sobre importações de países que fornecem petróleo a Cuba, além de ampliar as sanções contra empresas e indivíduos ligados ao setor energético cubano.

Havana acusa Washington de utilizar o cerco energético como forma de sufocar a economia da ilha e deteriorar as condições de vida da população.