Partido Comunista de Cuba aprova pacote para ampliar abertura econômica
Propostas incluem maior participação do setor privado, atração de capital da diáspora e redução da estrutura estatal
O Partido Comunista de Cuba (PCC) aprovou na quarta-feira, 17, um pacote de reformas econômicas voltadas à ampliação da economia de mercado, em meio à severa crise enfrentada pela ilha sob pressão dos Estados Unidos.
As mudanças no modelo estatal, apresentadas recentemente pelo governo, buscam abrir mais setores ao investimento privado, atrair capital de cubanos que vivem no exterior e reduzir o tamanho do Estado.
“O Comitê Central do Partido aprova novas propostas de transformações econômicas e sociais”, informou a televisão estatal após uma sessão plenária extraordinária realizada em Havana. O encontro foi convocado para discutir quase 20 propostas relacionadas ao tema. O PCC é o único partido legal na ilha comunista, que tem 9,6 milhões de habitantes.
Para serem adotadas de forma definitiva, as reformas ainda precisam passar pela Assembleia Nacional do Poder Popular, que se reunirá em sessão extraordinária nesta quinta-feira, 18. A votação ocorre menos de uma semana depois de o presidente Miguel Díaz-Canel anunciar medidas para aliviar a crise.
O ex-presidente cubano Raúl Castro, de 95 anos, apoiou as propostas voltadas à tentativa de reativar uma economia que enfrenta dificuldades há vários anos e que, atualmente, está asfixiada pelo bloqueio americano ao petróleo.
Mesmo sem cargo oficial, Castro segue como figura relevante nas decisões sobre o futuro da ilha. Em carta lida durante a reunião, ele afirmou que as reformas são “o que mais convém hoje à Revolução”.
Irmão mais novo de Fidel Castro (1926-2016), a quem sucedeu em 2006, Raúl Castro foi acusado em maio nos Estados Unidos pela derrubada, em 1996, de dois aviões civis pilotados por integrantes de uma organização anticastrista de Miami.
Nos últimos meses, o governo cubano já havia autorizado a criação de empresas mistas entre o Estado e o setor privado. Depois, anunciou que a diáspora cubana poderia investir e manter empresas privadas no país.
Apesar das medidas, não há garantia de que as mudanças propostas serão bem recebidas pelo presidente norte-americano Donald Trump, que não esconde o desejo de ver uma mudança de modelo econômico e até de regime na ilha, localizada a cerca de 150 quilômetros da costa da Flórida.
O primeiro-ministro Manuel Marrero afirmou que as reformas previstas “não implicam em nenhum sentido renunciar à responsabilidade social do Estado”.
O embargo de petróleo imposto por Trump em janeiro deixou a economia cubana, já debilitada, à beira do colapso. A medida provocou apagões generalizados e escassez de alimentos, combustíveis, água potável e medicamentos.
Washington também decretou recentemente novas rodadas de sanções contra a economia cubana, o que aprofundou a crise econômica, social e energética enfrentada por Havana há vários anos, sob o embargo americano em vigor desde 1962.
O governo cubano, que apesar da pressão mantém negociações com os Estados Unidos, afirmou que as reformas permitirão mitigar a crise. Também citou “uma reestruturação do aparato de Estado”, com redução do número de ministérios e de funcionários.