A ministra da Cultura, Margareth Menezes, defendeu a ampliação do acesso a crédito, investimento e financiamento como parte essencial da reconstrução das políticas culturais no Brasil.

A declaração foi feita durante o Seminário Internacional Caminhos para Fomento e Financiamento em Economia Criativa, realizado no Palácio Gustavo Capanema, no centro do Rio de Janeiro.

Segundo Margareth, o fortalecimento da economia criativa deve ser tratado como um pilar estratégico para o desenvolvimento econômico, social e sustentável do país, com impacto na geração de trabalho, renda e inovação a partir da diversidade cultural brasileira.

Durante o discurso, a ministra rebateu a ideia de que o financiamento cultural seja um gasto secundário e lembrou o período recente de esvaziamento da pasta.

“A reconstrução das políticas culturais no Brasil passa também pelo fortalecimento da economia criativa. Estamos falando de um setor estratégico para o desenvolvimento do país, capaz de gerar trabalho, renda, inovação e inclusão a partir da nossa diversidade cultural. O desafio que estamos enfrentando agora é ampliar os mecanismos de crédito, investimento e financiamento para que empreendedores, coletivos, empresas e iniciativas culturais possam crescer, gerar oportunidades e ampliar seu impacto econômico e social. Esse é um debate fundamental para consolidar a cultura como força de desenvolvimento sustentável para o Brasil.”

O encontro internacional reuniu especialistas da Argentina, Chile e Canadá, além de representantes de grandes instituições nacionais e globais. A programação discutiu alternativas aos modelos tradicionais de fomento, com painéis sobre investimento público e privado, linhas de crédito e impactos práticos da Reforma Tributária.

Margareth afirmou que a valorização da cultura não deve ficar restrita ao aspecto simbólico, mas também considerar sua capacidade de gerar renda. Ela destacou que a reativação da Secretaria de Economia Criativa foi uma medida urgente para ativar “essa dimensão econômica que a gente precisava acender”.

“Investir em cultura é potente, dá resultado rápido, gera reflexos de sociabilidade”, afirmou a ministra, ao fazer um apelo a instituições como Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e Banco do Nordeste.

“Precisamos agora ativar o voto de confiança real também das empresas, entender a dimensão e a importância disso”, defendeu Margareth.

Reconstrução e dignidade aos trabalhadores da indústria criativa

Margareth Menezes também abordou a estigmatização sofrida pela categoria nos últimos anos. A ministra afirmou que a entrega cultural é coletiva e envolve uma ampla cadeia técnica.

“Nós, artistas, somos trabalhadores, trabalhadoras, cidadãos e cidadãs desse país, que merecemos todo o respeito, todos os direitos e todas as possibilidades que qualquer outra área merece.”

No âmbito doméstico e internacional, Margareth celebrou a inserção do Brasil no debate global com novos acordos comerciais envolvendo Mercosul, União Europeia, China e França. Ela também destacou ações locais das 15 diretrizes da política Brasil Criativo, como a criação da Escola Solano Trindade e o programa Territórios Criativos, voltado à descentralização.

“A cultura também é uma forma de agricultura, porque ela também é cultivada. É você jogar o adubo, fortalecer a terra de acordo com as suas propriedades e a gente colher bons frutos.”

Articulação de crédito e Reforma Tributária

A necessidade de criar um ecossistema financeiro adaptado às características do mercado cultural também foi defendida pela secretária de Economia Criativa do MinC, Cláudia Leitão. Ela afirmou que o setor precisa ir além do “editalismo” e das leis de incentivo fiscal convencionais.

“Precisamos construir um ambiente cada vez mais favorável para que empreendedores criativos tenham acesso a crédito, investimento e instrumentos adequados às especificidades da cultura e da criatividade”, destacou a secretária.

O secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, Thiago Rocha, complementou o debate sob a perspectiva legislativa e de captação. Segundo ele, a engenharia financeira do setor passa por um momento de transição complexo em razão da Reforma Tributária.

Rocha alertou que, embora o setor tenha conquistado um regime diferenciado para aliviar a carga sobre bens de consumo cultural, a formatação dos incentivos exigirá articulação cuidadosa.

De acordo com o secretário, o Ministério trabalha junto à equipe econômica do governo federal para garantir a regulamentação adequada dos novos tributos, IBS e CBS, com o objetivo de assegurar que os mecanismos de fomento e a captação por renúncia fiscal continuem atrativos para as empresas.