O governo federal retirou, nesta terça-feira (16), o caráter de urgência do Projeto de Lei (PL) 1838/26, que propõe o fim da escala 6 x 1 e a adoção do regime de cinco dias de trabalho para dois de descanso.

Com a medida, o Planalto desobstruiu a pauta da Câmara dos Deputados, que estava travada depois que os parlamentares levaram mais de 40 dias para colocar em discussão o texto enviado pela administração Lula.

Nesse período, a própria Câmara aprovou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) com conteúdo semelhante, reduzindo a escala de trabalho para 5 x 2. O texto prevê corte da jornada de 44 para 42 horas semanais 60 dias após a promulgação e redução para 40 horas por semana no prazo de um ano.

Na última quinta-feira (11), o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), escolheu o deputado Leo Prates (Republicanos-BA) como relator do PL enviado pelo governo Lula para tratar da redução da jornada de trabalho. Prates também foi o relator da PEC da 6 x 1.

Apesar da aprovação da PEC na Câmara, o texto ainda está em discussão no Senado. No início do mês, Davi Alcolumbre (União-AP) afirmou que o Senado não aceleraria a tramitação da proposta. Segundo o presidente da Casa, os senadores levariam um “tempo razoável” para analisar a PEC e não seriam meros “carimbadores” das propostas vindas da Câmara.

Há expectativa de que Lula se reúna em breve com Alcolumbre para destacar a importância de que o projeto seja votado com agilidade, uma vez que a pauta é popular e pode ser decisiva nas eleições de outubro.