O Marco Legal da Inteligência Artificial (PL 2338/2023) passou a ter prioridade máxima no Congresso Nacional.

O avanço da proposta tem sido impulsionado pela proximidade das eleições, com o objetivo de definir regras claras contra a desinformação e abusos digitais.

A influência da Internet nas campanhas eleitorais brasileiras é debatida há mais de uma década, especialmente diante do uso das redes sociais por políticos durante os períodos de campanha.

Uma pesquisa recente do Aláfia Lab, laboratório independente de pesquisa sobre Internet, comunicação e sociedade, aponta que 43% dos brasileiros associam notícias falsas a temas políticos.

O levantamento também indica diferenças entre esquerda e direita na percepção sobre desinformação e no uso de inteligência artificial.

Diante desse cenário, a discussão levanta a pergunta sobre a possibilidade de criar um marco regulatório de IA capaz de acompanhar as transformações relacionadas ao uso da ferramenta.

Para tratar do tema, foram convidados Vandor Rissoli, professor doutor de engenharia de software da Universidade de Brasília (UnB) e coordenador do Laboratório de Tecnologias Educacionais (LaTEd) da instituição; e Zeca Dirceu, deputado federal (PT-PR) e membro da Comissão Especial sobre Inteligência Artificial da Câmara dos Deputados.

O conteúdo está disponível na Rádio Metropolitana do Rio de Janeiro, 80.5 FM.

Por Sputinik Brasil