JUSTIÇA

Primeira Turma do STF julga ação penal contra Eduardo Bolsonaro

Ex-deputado é réu por coação no curso do processo em caso ligado ao tarifaço contra exportações brasileiras

Por Agência Brasil Publicado em 16/06/2026 às 14:30
Primeira Turma do STF julga ação penal contra Eduardo Bolsonaro

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) abriu sessão para decidir se o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro será condenado pelo crime de coação no curso do processo.

O colegiado julga ação penal na qual Eduardo é réu pela acusação de incentivar os Estados Unidos a decretarem, no ano passado, o tarifaço contra as exportações brasileiras. Segundo a acusação, a medida teria como objetivo pressionar a Corte a não condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro no processo da trama golpista.

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O primeiro a falar será o relator, ministro Alexandre de Moraes, responsável pela leitura do relatório do processo, com o resumo das etapas já percorridas.

Em seguida, a acusação será lida pelo representante da Procuradoria-Geral da República (PGR). A defesa de Eduardo Bolsonaro será feita pela Defensoria Pública da União (DPU).

Após as sustentações, a palavra será concedida a Moraes, que votará pela condenação ou absolvição do filho do ex-presidente Bolsonaro.

Os demais votos serão proferidos pelos ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e pelo presidente do colegiado, Flávio Dino.

Em novembro do ano passado, o STF aceitou denúncia da PGR no inquérito que apurou a atuação de Eduardo Bolsonaro junto ao governo dos Estados Unidos para promover o tarifaço contra as exportações brasileiras, a suspensão de vistos de ministros do governo federal e de ministros da Corte e a aplicação de sanções econômicas da Lei Magnitsky.

Desde o ano passado, Eduardo Bolsonaro está nos Estados Unidos e perdeu o mandato de parlamentar por faltar às sessões da Câmara dos Deputados.